Orçamento, 6x1 e mais: não eleitos ajudam a traçar o rumo de temas centrais

O resultado das eleições de 2026 definiu a composição do próximo Congresso Nacional, mas os deputados e senadores que não conseguiram se reeleger ainda terão participação em decisões centrais para o país .

Até o fim da atual legislatura, em janeiro de 2027, os parlamentares poderão votar propostas que terão efeitos sobre o governo que assumirá o Palácio do Planalto no próximo ano.

Entre os principais temas estão o Orçamento da União de 2027, que será executado pelo próximo governo, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. As duas matérias estão sob responsabilidade do Congresso atual, embora seus efeitos ultrapassem o encerramento dos mandatos.

Dos 32 senadores que tentaram a reeleição em 4 de outubro, somente 14 conseguiram permanecer no cargo . Os outros 18 foram derrotados, mas continuam com direito a voto até o fim de janeiro.

Ao todo, 40 das 54 cadeiras disputadas no Senado serão ocupadas por novos parlamentares em fevereiro.

Na Câmara, a renovação chegou a 42,7%. Dos 513 deputados federais eleitos, 219 não integram a atual composição da Casa. Outros 294 foram reeleitos.

Uma das principais decisões do Congresso no restante do ano será a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, enviado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 31 de agosto.

A proposta estima receitas e estabelece despesas para o próximo exercício financeiro.

Embora tenha sido elaborada pela atual gestão, caberá ao presidente eleito em 25 de outubro executar o Orçamento a partir de janeiro, seja Lula, em caso de reeleição, seja Flávio Bolsonaro (PL).

Antes disso, deputados e senadores da atual legislatura poderão alterar a distribuição dos recursos, apresentar emendas e definir prioridades para áreas como saúde, educação e investimentos. As escolhas também influenciam a margem de atuação fiscal e política do futuro governo.

A tramitação se dá na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que analisa as receitas, as despesas e as emendas parlamentares antes de encaminhar o texto ao plenário do Congresso. A previsão constitucional é de conclusão da votação até 22 de dezembro.

Outra prioridade é a PEC que prevê o fim da escala de trabalho de seis dias de expediente para um de descanso.

Em nota, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que a proposta será submetida à primeira votação na próxima semana.

A previsão anunciada nesta sexta-feira (9/10) é de votação em primeiro turno na quarta-feira (14/10), antes do segundo turno das eleições presidenciais.

A proposta, já aprovada pela Câmara e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, reduz gradualmente a jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso e sem redução salarial.

Para ser aprovada, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos no plenário do Senado.

A votação também será um teste para a relação entre Alcolumbre, o governo e a oposição.

A proposta é uma das bandeiras de Lula, mas enfrenta resistências de setores empresariais e de parlamentares da direita.

Se aprovada sem alterações pelo Senado, a PEC poderá ser promulgada pelo Congresso ainda na atual legislatura, sem necessidade de sanção presidencial.

Entre os senadores que não conseguiram renovar seus mandatos estão nomes com décadas de atuação no Congresso.

Renan Calheiros (MDB-AL), que chegou a presidir o Senado, foi derrotado por Arthur Lira (PP) e Marina JHC (PSDB). Já Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do PP e ex-ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, ficou atrás de Marcelo Castro (MDB) e Júlio César (PSD).

No Amapá, Randolfe Rodrigues (PT), líder do governo Lula no Congresso, também perdeu a disputa. O petista terminou em terceiro lugar, atrás de Rayssa Furlan (Podemos) e Lucas Barreto (PSD).

Outros parlamentares que não conseguiram a reeleição foram Soraya Thronicke (PSB-MS), Esperidião Amin (PP-SC), Angelo Coronel (Republicanos-BA), Fabiano Contarato (PT-ES) e Weverton Rocha (PDT-MA).

O PL foi o principal beneficiado nas urnas e ampliou sua representação nas duas Casas.

A mudança das bancadas ajuda a dimensionar o novo cenário:

O avanço do PL também colocou em dúvida a continuidade de Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre à frente da Câmara e do Senado . Como mostrou o Metrópoles , os dois pretendem disputar a recondução em fevereiro de 2027, mas enfrentarão uma bancada bolsonarista maior e com capacidade de influenciar as negociações.

Enquanto os atuais parlamentares ainda podem concluir votações de impacto para o próximo governo, os eleitos já participam das articulações políticas que definirão o comando do Congresso e as prioridades legislativas a partir de fevereiro.

Essa transição também pode interferir no destino de propostas que não forem concluídas até janeiro. Matérias que permanecerem em tramitação poderão encontrar um ambiente político diferente, com maior presença da direita.

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Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/brasil/orcamento-6x1-e-mais-nao-eleitos-ajudam-a-tracar-o-rumo-de-temas-centrais.