Operadoras dizem que liberar sites da Justiça Eleitoral nas eleições pode colapsar rede

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As operadoras de telefonia móvel procuraram o Supremo Tribunal Federal para dizer que a liberação de domínios da Justiça Eleitoral durante o pleito deste ano pode causar congestionamento da rede e, no limite, colapsar o tráfego de dados móveis no Brasil.

Segundo a Conexis, que representa as empresas do segmento, a medida pode acabar liberando sites sem relação com a disputa eleitoral, incluindo serviços do google, o que aumentaria inesperadamente a demanda na rede móvel.

O resultado seria lentidão na transmissão de informações e, na visão da entidade, prejuízo ao próprio objetivo da decisão –dar ao eleitor acesso a informações e documentos essenciais, como título, local de votação e lista de candidatos.

Nesta segunda-feira (28), o ministro Cristiano Zanin determinou que a Anatel e as operadoras de telefonia garantam acesso gratuito aos sites e aplicativos da justiça eleitoral , como o e-Título, entre 72 horas antes e 24 horas depois do primeiro e do segundo turnos. A decisão foi referendada pelo plenário do Supremo na última quarta.

A Conexis argumenta, em petição enviada ao ministro, que os sites e aplicativos da Justiça Eleitoral, como o e-Título, dependem de sistema externos não incluídos na decisão, como captchas e autenticação do gov.br.

Como esses serviços não constam da lista de domínios liberados pelo Supremo, os usuários podem ficar impedidos de consultar os sites adequadamente.

De outro lado, diz a Conexis, a decisão pode acabar liberando conteúdos sem nenhuma relação com a Justiça Eleitoral.

A manifestação destaca o caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, que estaria integrado operacionalmente ao Google . Para liberar integralmente a navegação no TRE-AP, as operadoras teriam que liberar acesso ao domínio google, abrindo a porta para a utilização de todos os serviços da empresa, que representam boa parte da demanda de tráfego atual no Brasil –busca, imagens, google fotos, google voos e outros.

"Serviços de grande escala, como os disponibilizados pelo Google, estão entre os maiores geradores de tráfego da Internet mundial e demandam utilização intensiva dos recursos de rede para transporte de conteúdo, pesquisa e acesso a aplicações associadas", diz a Conexis.

A entidade pediu que Zanin preserve o direito das operadoras de limitar temporariamente a gratuidade em caso de congestionamento, permita medidas contra uso indevido, como limites de volume, e exclua google.com e google.com.br da medida.

Em petição enviada ao Supremo após a decisão do Plenário desta quarta-feira (30), a Anatel, agência regulatória do setor, descreveu o prazo para implementação da medida como extremamente desafiador e criticou a tomada de decisão sem escuta do setor.

"[A decisão] acaba por instituir obrigação regulatória inédita para o setor de telecomunicações, impondo deveres concretos e estabelecendo critérios operacionais, sem que tenha sido precedida de avaliação técnica aprofundada, análise de impacto regulatório, exame dos custos envolvidos ou consideração adequada dos riscos operacionais decorrentes de sua implementação", diz a agência.

A Anatel afirma que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já encaminhou à agência mais de 10 milhões de endereços IP vinculados à Justiça Eleitoral que terão acesso livre, mas ressaltou que esses endereços não são exclusivos da justiça eleitoral, e sim compartilhados com "diversas aplicações e conteúdos disponíveis na internet pública."

A agência pede que, "ao menos" no primeiro turno, o tribunal exclua portais de checagem, incluídos na decisão de quinta do plenário, do rol de sites liberados. "Tal medida permitiria mitigar riscos relevantes de expansão involuntária do tráfego gratuito, congestionamento de redes e degradação de serviços essenciais", diz a Anatel.

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Publicado originalmente por Folha de S.Paulo. Leia a matéria completa em https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/10/operadoras-dizem-que-liberar-sites-da-justica-eleitoral-nas-eleicoes-pode-colapsar-rede.shtml.