Operação mira prefeitura do interior de SP por fraude em contratos públicos

O Ministério Público de São Paulo deflagrou, nesta quarta-feira (14), a “Operação Encenação”, que investiga possíveis irregularidades em contratos de eventos firmados pela Secretaria de Turismo de Rio Claro , no interior paulista. O atual secretário, Guilherme Pizzirani, e o secretário adjunto, Marcelo Portes, foram afastados dos cargos.

A ação cumpriu mandados de busca e apreensão em Rio Claro e Mairiporã, com alvos em empresas, galpões e repartições públicas. As diligências ainda buscam recolher aparelhos eletrônicos, mídias de armazenamento e documentos.

Segundo a promotoria, a investigação apura suspeitas de direcionamento de licitações , conluio, sobrepreço e uso indevido de bens públicos na Secretaria Municipal de Turismo entre 2021 e 2026.

As possíveis irregularidades envolvem certames e contratos para eventos do calendário municipal , como o Carnaval, as festividades de Páscoa e a encenação da Paixão de Cristo. Os valores sob investigação ultrapassam R$ 2 milhões .

De acordo com o Ministério Público, foram identificados indícios de favorecimento recorrente a uma empresa de cenografia investigada.

O suposto esquema envolveria a definição de prazos curtos para a execução dos serviços nos editais, o encerramento antecipado de etapas de recursos administrativos e o armazenamento prévio de estruturas temáticas em um imóvel de uma empresa particular ligada à gestão municipal.

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Segundo a investigação, também foram identificados indícios de sobrepreço em contratos de decoração e de uso de veículos e maquinários da prefeitura na execução de serviços atribuídos a empresas privadas.

Em nota, o MP afirmou que o procedimento tramita sob segredo de Justiça para preservar a coleta de provas e a instrução do caso.

A operação conta com apoio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e do 10º Baep (Batalhão de Ações Especiais de Polícia).

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/sudeste/sp/operacao-mira-prefeitura-do-interior-de-sp-por-fraude-em-contratos-publicos/.