Operação mira esquema de R$ 453 milhões com notas fiscais falsas

A Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) realizou, entre 8 e 20 de agosto, uma operação contra uma empresa de fachada no Distrito Federal. A ação identificou cerca de R$ 453 milhões em operações irregulares e resultou em R$ 217,8 milhões em créditos tributários, entre impostos e multas.

Segundo a fiscalização, a empresa, considerada “noteira” e localizada no ADE de Águas Claras, emitiu aproximadamente 1 mil notas fiscais para os estados do Ceará, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

As notas fiscais, de acordo com a Receita, não correspondiam às operações comerciais realizadas . Os documentos teriam sido usados para simular a circulação de mercadorias, gerar créditos tributários e acobertar cargas com outras irregularidades fiscais.

As operações envolveram cerca de R$ 390 milhões em mercadorias e geraram aproximadamente R$ 200,1 milhões em créditos tributários. Entre os produtos estavam óleo de soja recuperado, sebo bovino, graxa suína e gordura mista.

Durante a operação, a fiscalização apreendeu e reteve diversas mercadorias. Entre elas estão 2.340 baterias automotivas, 35 toneladas de mármore, 78 toneladas de açúcar, 88,35 toneladas de sebo bovino, 57 toneladas de milho e 26.490 itens de cosméticos.

Também foram apreendidos 19 mil unidades de óleo de soja, 74,1 toneladas de farinha de milho, 23.520 unidades de água sanitária, 51,9 toneladas de trigo, 1.410 cigarros eletrônicos e 20,87 toneladas de feijão-carioca.

A lista inclui ainda madeira, energéticos, alho, queijo, materiais de construção, produtos de limpeza, alimentos e equipamentos para panificação.

Entre 10 e 17 de agosto, outra frente da operação fiscalizou operações de importação que somaram R$ 47,8 milhões em mercadorias no Aeroporto de Brasília. Segundo a Seec-DF, a fiscalização resultou no pagamento de R$ 8,6 milhões em ICMS Importação aos cofres públicos.

A Receita também fiscalizou serviços de transporte interestadual de mercadorias. As operações tiveram uma base de cálculo de aproximadamente R$ 5,2 milhões e resultaram no recolhimento de cerca de R$ 937,1 mil em ICMS sobre o frete.

Segundo a fiscalização, os números referentes às importações e aos fretes ainda podem sofrer alterações, porque a operação está em andamento.

Somando as três frentes, a operação chegou a uma base de cálculo de aproximadamente R$ 453 milhões e a R$ 217,8 milhões em créditos tributários.

Segundo a Seec-DF, a ação busca combater a sonegação fiscal e identificar irregularidades na circulação de mercadorias no Distrito Federal.

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Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/distrito-federal/operacao-mira-esquema-de-r-453-milhoes-com-notas-fiscais-falsas.