Operação investiga fraude tributária de mais de R$ 500 milhões em Manaus

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) participou, nesta quinta-feira (20), das diligências da Operação Labirinto Fiscal, que investiga um suposto esquema de fraude tributária e lavagem de capitais.

A ação, coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), cumpriu mandados de busca e apreensão em Manaus e Tubarão (SC). Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, o esquema pode ter causado prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos .

A operação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco/MPSC), em apoio à 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma. As diligências ocorreram nos estados de Santa Catarina e Amazonas.

Em Manaus, foram cumpridos mandados de busca e apreensão para recolher documentos, equipamentos e outros materiais que possam ajudar a esclarecer o funcionamento do suposto esquema.

A investigação apura a geração indevida de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a partir de operações comerciais realizadas entre empresas ligadas ao mesmo grupo econômico.

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Segundo o MPSC, uma das suspeitas é de que teria ocorrido o superfaturamento de insumos comprados por uma empresa fabricante de produtos de outra empresa sediada em Manaus. Essas operações teriam contribuído para a geração irregular de créditos tributários.

Ao todo, a Justiça autorizou o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão nos municípios de Manaus, no Amazonas, e Tubarão, em Santa Catarina. As ordens foram expedidas pela Vara Estadual de Organizações Criminosas de Santa Catarina .

Os materiais recolhidos durante a operação serão submetidos a análise pericial. O conteúdo poderá ser usado para reunir novas provas e aprofundar a investigação .

A apuração também busca identificar o caminho percorrido pelo dinheiro, entender como as empresas estavam relacionadas e dimensionar os possíveis prejuízos provocados pelo esquema.

De acordo com informações da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, as irregularidades investigadas podem ter causado prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos.

O valor está relacionado às suspeitas de fraude tributária e à utilização indevida de créditos de ICMS. As investigações ainda estão em andamento e deverão analisar os documentos e demais materiais apreendidos.

Até o momento, a investigação busca esclarecer a participação de cada empresa e identificar todos os envolvidos nas operações suspeitas.

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/norte/am/operacao-investiga-fraude-tributaria-de-mais-de-r-500-milhoes-em-manaus/.