Obra "faraônica" que invadiu área pública foi embargada pela DF Legal

A obra na QL 12 do Lago Sul, área conhecida como Península dos Ministros, foi parcialmente embargada pela Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) após uma fiscalização constatar que a construção avançou 800 m² de área pública. A construção também é alvo de denúncias por ter provocado deslizamentos de terra e destruído parte do quintal de um imóvel vizinho.

Veja como ficou o terreno após o deslizamento:

De acordo com o a DF Legal, mesmo a construção da casa ocorrendo dentro dos limites do lote e com alvará, a fiscalização constatou que a obra avançou 800 m² sobre área pública lateral ao terreno, onde estava sendo criada uma área de lazer.

“Diante da constatação de que a ocupação da área pública é irregular e não passível de regularização, o responsável recebeu duas autuações: embargo parcial da obra e intimação demolitória”, disse a pasta ao ser procurada pelo Metrópoles .

Com o embargo parcial, a empresa responsável pela construção deverá interromper imediatamente os trabalhos realizados na área pública . Em relação a intimação demolitória, ela determina a retirada das estruturas construídas irregularmente no local.

Entre as estruturas estão um muro de arrimo de concreto armado, uma edificação em alvenaria com estrutura de concreto armado, piscina e uma extensa área de piso impermeável, aparentemente destinada ao lazer da residência.

De acordo com a denúncia do proprietário do lote vizinho onde a obra é executada, em dezembro do ano passado um deslizamento de terra acabou atingido o terreno dele. Em agosto deste ano, um novo desmoronamento, considerado mais grave, voltou a afetar a área e desestabilizou o terreno.

O segundo episódio teria destruído parte do paisagismo, atingiu a área da quadra esportiva e colocou em risco tubulações de esgoto. Uma vistoria técnica realizada no dia seguinte recomendou o isolamento imediato do local e a adoção de medidas de contenção diante dos riscos identificados.

Diante dos danos, os proprietários formalizaram uma notificação extrajudicial pedindo a paralisação da obra até que seja apresentado um projeto estrutural compatível com o desnível real do terreno e sejam garantidas condições técnicas para a execução segura da construção.

A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb/MDFT) confirmou o recebimento da manifestação e informou que instaurou uma notícia de fato, que ainda está em fase inicial.

A reportagem tentou contato com a empresa responsável pela obra, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestações.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/distrito-federal/obra-faraonica-que-invadiu-area-publica-foi-embargada-pela-df-legal.