Obra "faraônica" de mansão invade área pública e destrói quintal de vizinho

Uma obra localizada na QL 12 do Lago Sul , quadra conhecida como “Península dos Ministros”, virou alvo de denúncias após invadir 800 metros quadrados (m²) de área pública e destruir parte de um dos lotes vizinhos.

De acordo com o relato, a obra está provocando deslizamentos de terra, causando danos e riscos ao imóvel vizinho, além de estar na iminência de provocar um dano ambiental intenso, por avançar em área pública.

Ainda segundo a denúncia, o primeiro deslizamento de terra ocorreu em dezembro do ano passado e acabou atingindo o lote vizinho.

Cerca de nove meses depois, em agosto deste ano, ocorreu um novo deslizamento, ainda mais grave, que desestabilizou o terreno do imóvel vizinho, destruiu parte do paisagismo, atingiu a área da quadra esportiva e colocou em risco tubulações de esgoto.

Uma vistoria técnica, realizada no dia seguinte ao acidente, recomendou o isolamento imediato da área e adoção de medidas de contenção, diante do risco existente. Os proprietários formalizaram notificação extrajudicial solicitando a paralisação imediata da obra, até que seja apresentado o projeto estrutural compatibilizado com o desnível real do terreno e sejam asseguradas condições técnicas para uma execução segura da obra.

Os donos da casa atingida também formalizaram denúncia na Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal). Procurada pelo Metrópoles , a pasta disse que esteve no local na terça-feira (25/8) e verificou que, apesar de a construção da casa ocorrer dentro dos limites do lote e com alvará, a obra avança 800 m² para a área pública, com o intuito de estabelecer uma área de lazer.

“Diante da constatação de que a ocupação da área pública é irregular e não passível de regularização, o responsável recebeu duas autuações: embargo parcial da obra e intimação demolitória”, explicou a pasta, em nota. Em relação ao embargo parcial, a empresa responsável pela obra deverá paralisar imediatamente os trabalhos em andamento na área pública lateral ao lote registrado em cartório.

Já a intimação demolitória, segundo a DF Legal , determina que sejam retiradas todas as estruturas que estão avançando na área pública: muro de arrimo executado em concreto armado, edificação em alvenaria com estrutura em concreto armado construída a nível do térreo, constituída por subsolo, térreo e cobertura, com piscina em concreto armado e extensa área de piso impermeável, aparentemente destinada à área de lazer da casa.

A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb/MDFT) confirmou o recebimento da manifestação e informou que foi instaurada uma notícia de fato, que ainda está em fase inicial. Já a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) disse que que a Defesa Civil não recebeu denúncia relacionada ao endereço.

A reportagem também tentou entrar em contato com o empreendimento que está realizando a obra e aguarda retorno. A matéria será atualizada em caso de resposta e o espaço segue aberto para esclarecimentos.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/distrito-federal/obra-faraonica-de-mansao-invade-area-publica-e-destroi-quintal-de-vizinho.