OAB-DF pede que Conselho Federal proponha impeachment de Moraes e Toffoli

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal ( OAB-DF ) pediu que o Conselho Federal proponha, junto ao Senado, a abertura de processos de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. A sugestão da seccional foi definida após reuniões realizadas na madrugada desta quarta-feira (9/9) diante das polêmicas recentes envolvendo a Suprema Corte.

Desde o agravamento na crise institucional no STF, diversas seccionais da OAB estão se posicionando, mas cabe ao órgão federal definir a manifestação oficial da Ordem.

Após as reuniões, a OAB-DF ainda pediu que a OAB Federal exija “ apuração profunda, isenta e transparente do envolvimento de quaisquer autoridades que possam estar implicadas nos fatos ou em qualquer outra irregularidade correlata , inclusive ministros do Supremo Tribunal Federal, ministros do Superior Tribunal de Justiça, demais Tribunais e integrantes do Poder Judiciário em geral”.

“Propositura, perante o Supremo Tribunal Federal, de pedido de investigação dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, ante a gravidade das condutas sob apuração da Polícia Federal, bem como do ministro André Mendonça, pelo levantamento seletivo de sigilo das investigações do Inquérito do Banco Master”, completou a OAB-DF. A seccional ainda requeriu que o Conselho Federal defenda o levantamento do sigilo das investigações em trâmite que envolvam autoridades e o arquivamento do Inquérito das Fake News.

“A OAB-DF reafirma que as deliberações se orientam exclusivamente pela defesa da Constituição, da legalidade e da harmonia entre os Poderes, sem qualquer viés político-partidário, e confia que os órgãos competentes examinarão os pedidos com o rigor e a imparcialidade que a gravidade do momento exige “, completou o posicionamento da seccional distrital.

A crise no STF se agravou após a divulgação do suposto envolvimento do ministro Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, conforme conversas divulgadas ao longo das últimas semanas.

A crise escalou após Moraes afirmar, na última quinta-feira (3/9), haver “fortes indícios” de que o colega de Corte André Mendonça cometeu abuso de autoridade, crime de responsabilidade e improbidade administrativa na condução das operações Sem Desconto e Compliance Zero. Moraes remeteu o caso ao presidente do tribunal, Edson Fachin, no âmbito do Inquérito das Fake News.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/colunas/grande-angular/oab-df-pede-que-conselho-federal-proponha-impeachment-de-moraes-e-toffoli.