OAB-DF levará pedido de impeachment de Moraes e Toffoli ao Conselho Federal

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) decidiu, em reunião extraordinária realizada na noite de terça-feira (8), propor ao Conselho Federal da OAB que encaminhe ao Senado pedidos de impeachment dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli , do STF (Supremo Tribunal Federal).

O Conselho terá reunião na tarde desta quarta-feira (9) com os presidentes das seccionais. Inicialmente, estava prevista a participação do presidente do STF, ministro Edson Fachin , no encontro. Diante da escalada da crise na Corte, porém, o ministro cancelou a agenda .

Em nota, a OAB-DF também informou que pedirá ao Conselho Federal uma “apuração profunda, isenta e transparente” sobre o envolvimento de quaisquer autoridades que possam estar implicadas nos fatos ou em irregularidades correlatas.

Segundo a seccional, a apuração deverá alcançar ministros do STF, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), de outros tribunais e integrantes do Poder Judiciário em geral. A OAB-DF também defenderá o afastamento cautelar das funções de autoridades investigadas.

A seccional pedirá ainda o levantamento do sigilo de investigações em andamento que envolvam autoridades, inclusive ministros do STF. Outra solicitação será para que o presidente do STF assuma todas as investigações que envolvam pessoas sem foro por prerrogativa de função na Corte.

A OAB-DF também pedirá o arquivamento do inquérito das Fake News, além da publicidade dos elementos que integram os autos.

Conforme mostrou a CNN , a crise no STF (Supremo Tribunal Federal) envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça , relacionada às investigações sobre o empresário Daniel Vorcaro , provocou manifestações de diferentes seccionais da OAB.

Em nota, divulgada na semana passada, a OAB nacional afirmou acompanhar com “atenção e extrema preocupação” as notícias sobre a crise e defendeu que os fatos sejam apurados de forma rigorosa e isenta , “em relação a quem quer que seja”. A instituição ressaltou a necessidade de respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência.

Entre as seccionais, porém, algumas adotaram uma posição mais incisiva. As OABs do Paraná, de Rondônia, do Ceará e de Santa Catarina pediram o afastamento cautelar de Alexandre de Moraes do STF.

Já as ordens de Minas Gerais , Mato Grosso, Pará, Goiás, Pernambuco, Amazonas e Rio de Janeiro defenderam apuração rigorosa , independente e transparente, com respeito ao devido processo legal. Defenderam ainda que ninguém pode estar acima da Constituição e das leis e defendeu transparência, imparcialidade e escrutínio sobre os fatos.

Fachin cancela reunião com dirigentes da OAB em meio à crise no STF | HORA H

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/politica/oab-df-levara-pedido-de-impeachment-de-moraes-e-toffoli-ao-conselho-federal/.