O que pode acontecer com soldados norte-coreanos enviados à Coreia do Sul?

Dois soldados norte-coreanos capturados enquanto lutavam pela Rússia contra a Ucrânia estão agora na Coreia do Sul, levantando questões sobre como serão investigados, protegidos e reassentados, bem como sobre a base legal para sua transferência.

Espera-se que os soldados passem por interrogatórios e triagem de segurança antes que as autoridades sul-coreanas decidam se lhes concederão proteção e iniciarão o processo de reassentamento.

O Ministério da Unificação de Seul afirmou na segunda-feira que os casos seriam analisados ​​com base nas leis pertinentes e em práticas anteriores, sugerindo a aplicação da Lei de Proteção e Apoio ao Reassentamento de Desertores Norte-Coreanos.

Segundo a lei, o NIS (Serviço Nacional de Inteligência) investiga os solicitantes enquanto estes permanecem sob custódia protetiva temporária, verificando suas identidades, os motivos para deixar a Coreia do Norte e questões relacionadas à segurança.

A investigação e a proteção temporária podem durar até 90 dias, com possibilidade de prorrogação em circunstâncias inevitáveis.

O histórico militar dos soldados e seu conhecimento em primeira mão sobre o envio de tropas norte-coreanas para a Rússia podem resultar em interrogatórios mais detalhados.

Aqueles que recebem proteção geralmente passam por um treinamento de reassentamento antes de ingressar na sociedade sul-coreana.

Yu Yong-weon, um parlamentar da oposição que se encontrou com os soldados na Ucrânia em fevereiro de 2025, disse que eles haviam servido nas forças especiais norte-coreanas e poderiam fornecer informações sobre o treinamento, as capacidades militares e a participação de Pyongyang na guerra.

Normalmente, cabe ao ministro da Unificação determinar se um norte-coreano recém-chegado preenche os requisitos para receber proteção, embora o diretor do NIS possa tomar essa decisão com base em motivos de segurança nacional.

Yu disse à Reuters que a natureza sensível do caso também poderia mantê-los longe da exposição pública por mais tempo do que outros norte-coreanos recém-chegados.

É provável que suas condições físicas e psicológicas também sejam avaliadas.

Yu relatou que, quando os encontrou, eles estavam sendo mantidos separadamente em um centro de detenção ucraniano, e que o isolamento prolongado e a incerteza podem ter afetado sua saúde mental.

A Terceira Convenção de Genebra exige que os prisioneiros de guerra sejam libertados e repatriados sem demora após o fim das hostilidades ativas. Isso não proíbe necessariamente a libertação antecipada ou a transferência para um terceiro país. A Coreia do Sul e a Ucrânia não divulgaram a base jurídica para a transferência, incluindo se ela encerra formalmente o status de prisioneiros de guerra (POWs) dos soldados.

Peter Ward, pesquisador do Instituto Sejong, afirmou que a repatriação é um princípio básico que rege os prisioneiros de guerra, mas não deve ser aplicada quando puder prejudicar o bem-estar ou os direitos humanos deles.

“Há ampla fundamentação, à luz do direito humanitário e das normas de direitos humanos, para que esses prisioneiros de guerra sejam transferidos para um terceiro país de sua escolha, desde que esse país esteja disposto a recebê-los”, disse Ward.

Lee Shin-wha, professora da Universidade da Coreia e ex-enviada para questões de direitos humanos na Coreia do Norte, disse que a transferência ainda poderia gerar atritos jurídicos e diplomáticos, uma vez que o direito internacional trata a Coreia do Norte como um Estado separado, enquanto a Coreia do Sul considera os norte-coreanos como seus próprios cidadãos.

O desejo declarado deles de vir para o Sul e os riscos que poderiam enfrentar no Norte fornecem fundamentos para aceitá-los, disse ela.

O direito internacional dos direitos humanos seria contrário à devolução dos soldados caso eles enfrentassem risco real de tortura, perseguição ou outros maus-tratos graves.

O princípio de non-refoulement (não devolução) proíbe o envio de pessoas para um país onde elas enfrentem tais riscos.

Lee afirmou que a repatriação é a regra geral para prisioneiros de guerra, mas a prática internacional também reconhece a repatriação voluntária e veda devoluções que possam levar à perseguição ou tortura.

O líder norte-coreano, Kim Jong Un, elogiou soldados que cometeram suicídio enquanto lutavam contra as forças ucranianas na região russa de Kursk, onde a dupla foi capturada.

Os dois homens expressaram repetidamente o desejo de ir para a Coreia do Sul, inclusive em entrevistas à imprensa e durante uma reunião com Yu.

Ward disse que a Coreia do Norte tem pouca base legal, segundo o direito internacional, para exigir o retorno deles.

A Coreia do Sul, importante produtora de armamentos, tem enfrentado pressões de alguns países ocidentais e de Kiev para fornecer armas letais à Ucrânia, mas, até o momento, concentrou-se em ajuda não letal, incluindo equipamentos de desminagem.

O presidente Lee Jae-myung anunciou um pacote de apoio de US$ 100 milhões para a Ucrânia durante uma cúpula da Otan em julho, enquanto seu governo reiterava que o fornecimento de armas letais estava descartado. Seul também prometeu manter a assistência humanitária e o apoio à reconstrução.

Na cúpula de julho, Lee e o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, concordaram que a questão dos prisioneiros de guerra norte-coreanos deveria ser tratada em conformidade com o livre-arbítrio dos soldados, o direito internacional e os princípios humanitários.

A Coreia do Sul exigiu um pedido de desculpas da Ucrânia depois que Zelensky revelou a transferência na Assembleia Geral da ONU na semana passada, alegando que Kiev havia violado um acordo de confidencialidade.

Seul afirmou que o sigilo era necessário para proteger os soldados e seus familiares na Coreia do Norte.

Kiev declarou que não existia nenhum acordo de sigilo.

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Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/o-que-pode-acontecer-com-soldados-norte-coreanos-enviados-a-coreia-do-sul/.