O que muda após Justiça barrar parte da revisão da Lei do Zoneamento de SP?
O Tribunal de Justiça de São Paulo barrou parte da revisão da Lei de Zoneamento da capital, sancionada em julho de 2024. É ela quem determina, por exemplo, onde podem existir prédios altos e áreas com mistura de moradia e comércio e onde ficam restrições a casas e edifícios baixos. A ordem dos desembargadores foi manter a versão sancionada em janeiro de 2024.
O Tribunal de Justiça de São Paulo barrou parte da revisão da Lei de Zoneamento da capital, sancionada em julho de 2024. É ela quem determina, por exemplo, onde podem existir prédios altos e áreas com mistura de moradia e comércio e onde ficam restrições a casas e edifícios baixos. A ordem dos desembargadores foi manter a versão sancionada em janeiro de 2024.
Publicado originalmente por UOL. Leia a matéria completa em https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2026/08/27/tj-sp-derruba-revisao-do-zoneamento-e-mantem-regras-de-janeiro-de-2024.ghtm.
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