O julgamento que pode mudar as redes sociais: 29 estados americanos contra a Meta

O CEO da Meta Platforms, Mark Zuckerberg, chega ao tribunal para depor em um julgamento considerado crucial, que acusa a Meta e o YouTube, do Google, de prejudicarem a saúde mental de crianças por meio de plataformas viciantes, em Los Angeles, Califórnia, EUA, em 18 de fevereiro de 2026. REUTERS/Mike Blake TPX IMAGES OF THE DAY/File Photo

18 Ago (Reuters) – Uma coalizão de estados que moveu ação contra a ⁠Meta ( M1TA34 ) , alegando que o Facebook e o Instagram foram projetados de forma a ⁠prejudicar a saúde mental de usuários jovens, começará a apresentar seus argumentos nesta terça-feira no tribunal federal ‌da Califórnia, em um julgamento que pode redefinir alguns dos aplicativos mais populares do planeta.

Os advogados do Colorado, da Califórnia, de Nova Jersey e de Kentucky, que lideram um grupo bipartidário de 29 estados, farão suas alegações iniciais perante ‌um júri de oito pessoas em Oakland, que atua expressamente em caráter consultivo para a juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers, responsável pela decisão final do caso.

O julgamento testará as alegações dos quatro estados de que a Meta projetou o Facebook e o Instagram para serem viciantes para crianças e adolescentes e enganou os consumidores sobre a segurança das plataformas para jovens usuários. Também abordará as alegações de todos os 29 estados que acusam a Meta de coletar e usar indevidamente dados pessoais de ⁠crianças ‌enquanto elas usavam as plataformas da empresa, violando a lei federal.

Espera-se que os advogados da Meta afirmem ao júri que ⁠a empresa tem feito um enorme esforço para manter as crianças seguras online. A empresa argumentou que não fez declarações enganosas sobre segurança e que os estados não apresentaram nenhuma evidência de dano real aos seus residentes.

Espera-se que o fundador e presidente-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, preste depoimento durante o julgamento, que se estenderá por várias semanas, assim como o chefe do Instagram, Adam Mosseri.

Em termos de possíveis indenizações e ​implicações para a Meta, especialistas afirmaram que o julgamento é o maior desafio até agora em litígios envolvendo jovens e redes sociais e ocorre em meio a uma reflexão mais ampla em todo o mundo sobre os ​efeitos das redes sociais nos jovens usuários.

A Meta afirmou que as multas poderiam chegar a US$1,4 trilhão, valor próximo ao valor de mercado da empresa, que é de US$1,5 trilhão. Os procuradores-gerais ainda não especificaram o valor das multas que estão buscando, mas afirmaram em uma audiência na semana passada que o montante poderia ficar mais próximo de US$200 bilhões.

Os procuradores-gerais do Colorado, Kentucky, Califórnia e Nova Jersey também estão solicitando ao juiz que emita uma ordem obrigando a ‌empresa a implementar restrições de idade, eliminar a rolagem infinita e fazer outras ​mudanças em suas plataformas em todo o país.

Em um comunicado divulgado antes das alegações, um porta-voz da Meta afirmou que as alegações dos estados são infundadas e que a empresa mantém seu histórico de criação de proteções robustas para adolescentes.

“Os procuradores-gerais não apresentam nenhuma prova de que alguém ⁠em seus estados tenha sido induzido em erro, alegam ​que recursos inofensivos, como ter ​uma conta adicional no Instagram, de alguma forma prejudicaram seus residentes e tentam penalizar a Meta por desafios que afetam todo o setor, como a ⁠verificação de idade”, disse o porta-voz. “Em vez de se aterem aos ​fatos ou à lei, os estados decidiram, ao contrário, buscar uma indenização exorbitante.”

A ação judicial dos estados, movida em 2023, decorre de uma investigação entre vários estados sobre o impacto do Instagram e do Facebook nos jovens usuários. A investigação foi anunciada após revelações da ​denunciante da Meta, Frances Haugen, que testemunhou perante uma comissão do Senado dos EUA em 2021 que a empresa sabia que seus produtos poderiam prejudicar jovens usuários e como torná-los mais seguros, mas ​optou por não fazer essas mudanças em ⁠prol da busca por lucros maiores.

Espera-se que os estados apresentem uma grande quantidade de documentos internos e pesquisas da Meta, bem como depoimentos de ex-funcionários da ⁠Meta e de especialistas.

A Meta e outras empresas de mídia social, como a Snap Inc , a ByteDance (controladora do TikTok) e a Alphabet (controladora do YouTube) , enfrentam pressão crescente por parte de parlamentares e nos tribunais. A ação movida pelos estados está entre milhares de processos ajuizados contra as empresas por estados, municípios, distritos escolares e indivíduos, com base em alegações de que seus produtos prejudicam os jovens usuários.

A Meta afirmou que a enxurrada de processos judiciais poderia afetar seriamente seus negócios e resultados financeiros.

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