O Grande Debate: STF adiar caso Moraes ajuda Lula ou Flávio?

O empresário Leonardo Bortoletto e o comentarista da CNN José Eduardo Cardozo debateram, na terça-feira (15), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se "o STF (Supremo Tribunal Federal) adiar o caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes ajuda Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou Flávio Bolsonaro (PL)".

O ministro Flávio Dino pediu vista e suspendeu a sessão extraordinária realizada na terça-feira (15) no STF, com placar parcial de 4 a 3 pela manutenção dos processos de Alexandre de Moraes e André Mendonça separados .

A decisão deixou o julgamento sem conclusão definitiva e acendeu o debate sobre quem seria politicamente beneficiado pelo adiamento: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

O comentarista José Eduardo Cardozo defendeu que a conexão entre os dois processos é evidente do ponto de vista técnico e jurídico . "Eu tenho uma acusação contra Alexandre de Moraes e tenho abuso de poder nesta apuração sendo objeto de uma acusação dirigida contra André Mendonça. Então, a conexão, ao meu ver, é evidente", afirmou.

Cardozo destacou ainda que o próprio ministro Edson Fachin havia reconhecido essa conexão anteriormente, e que a legislação determina que casos com os mesmos fatos sejam julgados conjuntamente para evitar decisões contraditórias.

Cardozo também criticou o fatiamento da sessão, afirmando que já tinha "uma péssima expectativa" ao ver que os casos seriam debatidos separadamente.

Para ele, o resultado — a suspensão sem decisão — foi consequência direta desse equívoco. "Eu não tenho como fazer isso julgando os mesmos fatos, tecnicamente falando, juridicamente falando, pela lei", ressaltou.

O empresário Leonardo Bortoletto foi enfático ao criticar o que chamou de "postura altamente politizada" do STF. Segundo ele, o pedido de vista feito por Flávio Dino sob a justificativa de "apaziguar os ânimos" não seria um recurso jurídico adequado para a situação.

"Não sei se é um recurso adequado jurídico pedir vista para apaziguar os ânimos", disse. Bortoletto alertou que, a depender das circunstâncias políticas, o prazo para devolução da vista poderia se estender até 90 dias , o que considerou "um absurdo".

Bortoletto também levantou a hipótese de que o andamento do processo passaria a ser influenciado pelo desempenho nas pesquisas de intenção de voto.

"De acordo com a medida, nós podemos ter de volta a vista para o plenário e voltar à votação", afirmou. Para ele, o que se viu na sessão foram "cenas de horror" que há muito tempo não se via nem em câmaras municipais do interior do país.

Cardozo defendeu que a Corte deve cumprir a lei e apurar tudo, sem distinção. "O Supremo tem que cumprir a lei, esse é o seu papel. Seria muito bom que a gente parasse de politizar esse tipo de coisa, mas infelizmente nessas eleições vai ser impossível", declarou.

Bortoletto, por sua vez, afirmou esperar que o STF siga o que já está previsto na Constituição Federal: que seus integrantes tenham reputação ilibada, conhecimento técnico e que a Corte não se torne uma arena política. "Que o brasileiro se sinta defendido na mais alta Corte do país. É só isso que eu espero do Supremo Tribunal Federal, o básico", concluiu.

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/politica/o-grande-debate-stf-adiar-caso-moraes-ajuda-lula-ou-flavio/.