Nunes Marques: revisão criminal de Bolsonaro só será analisada após segundo turno

O presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, durante sessão plenária. Foto: Luiz Roberto/TSE

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), não pretende analisar antes do segundo turno das eleições o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a assessoria do ministro, Nunes Marques considera que uma decisão sobre o caso neste momento poderia interferir no processo eleitoral.

A avaliação, no entanto, não significa que o pedido será necessariamente analisado imediatamente após o segundo turno. O processo ainda aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e precisará estar concluso para que o relator possa avançar na análise.

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“O Ministro Kassio Nunes Marques tem afirmado que não vai analisar o caso antes da eleição por considerar que isso pode interferir no processo eleitoral. Isso deve ser avaliado somente após o segundo turno, que não significa imediatamente depois, é preciso aguardar o processo estar concluso, informou a assessoria do ministro.

A manifestação confirma a intenção de Nunes Marques de evitar uma decisão sobre a situação de Bolsonaro durante o período eleitoral. Como O GLOBO mostrou, o ministro já vinha indicando a interlocutores que pretendia aguardar o fim das eleições antes de avançar sobre o pedido.

A assessoria também afirmou que, quando o processo estiver pronto para julgamento, a intenção de Nunes Marques é levar a revisão criminal para análise do plenário do Supremo, em vez de decidir sozinho sobre o mérito do pedido.

“O caso ainda está pendente de parecer da PGR, mas, quando estiver pronto para julgamento, o ministro pretende levar ao plenário, que é o órgão competente”, afirmou.

Caso Nunes Marques opte pelo julgamento no plenário presencial, caberá ao presidente do STF, Edson Fachin, definir a data em que o processo será incluído na pauta.

A defesa de Bolsonaro apresentou recentemente um novo pedido de revisão criminal ao Supremo. Os advogados pedem a suspensão da execução da pena e buscam reverter a condenação do ex-presidente. Nunes Marques, relator do processo, encaminhou o caso à PGR para manifestação antes de tomar uma decisão.

O novo pedido foi apresentado depois de a defesa ter desistido de uma revisão criminal anterior. Na nova tentativa, os advogados voltaram ao Supremo buscando suspender a pena e rediscutir a condenação.

A revisão criminal é um instrumento que permite questionar uma condenação definitiva nas hipóteses previstas em lei. No caso de Bolsonaro, caberá ao STF decidir se estão presentes os requisitos para que a condenação seja revista.

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