Nunes Marques determina restabelecimento imediato do canal Exército do Lula

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou, nesta quarta-feira (14/10), o restabelecimento imediato do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp . A decisão autoriza a retomada integral do funcionamento da página, incluindo a publicação de novas mensagens e a entrada de seguidores.

Na decisão, o magistrado reconsiderou parcialmente um despacho anterior para afastar, excepcionalmente, a exigência de aguardar 48 horas antes da reativação do canal.

Nunes Marques determinou que a Facebook Serviços Online do Brasil, representante do WhatsApp no país, cumpra a ordem imediatamente . O ministro também autorizou que, até nova deliberação judicial, a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) supervisione o funcionamento do canal.

O despacho estabelece que a retomada não se limita ao acesso ao conteúdo já publicado: a plataforma deverá restabelecer também as funcionalidades de publicação e adesão de novos participantes.

A determinação foi direcionada à empresa responsável pelo serviço no Brasil e prevê o cumprimento imediato da medida, sem a espera pelo prazo de 48 horas mencionado na decisão anterior.

Mais cedo, o idealizador do canal, deputado federal André Janones (Rede-MG), teve uma reunião com o ministro para discutir a liberação do canal . O parlamentar havia apresentado um pedido de reconsideração contra a decisão que mantinha a comunidade fora do ar e buscava antecipar a retomada das atividades.

O canal é utilizado para mobilizar apoiadores do presidente na campanha à reeleição. A liberação ocorre após uma sequência de decisões judiciais divergentes sobre o funcionamento da comunidade, que se tornou alvo de uma disputa no âmbito da Justiça Eleitoral.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/brasil/nunes-marques-determina-restabelecimento-imediato-do-canal-exercito-do-lula.