Nunes Marques determina exclusão das postagens de Eduardo Bolsonaro contra as urnas

O ministro Kássio Nunes Marques. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Kassio Nunes Marques, determinou que as plataformas apaguem os conteúdos produzidos pelo ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro que colocam em dúvida a segurança das urnas eletrônicas brasileiras.

As publicações usam como base supostos documentos da CIA sobre eleições na Venezuela para descredibilizar o sistema eleitoral brasileiro, que no próximo mês elegerá o futuro presidente.

Nelas, Eduardo destacou que os documentos apontariam fraudes nas eleições venezuelanas entre 2004 e 2020 e questionou se as urnas brasileiras seriam “realmente invioláveis”. Apesar da ilação, não há qualquer menção ao Brasil no documento produzido pela CIA e desclassificado pelos Estados Unidos.

Relator ⁠do ‌caso, Nunes ⁠Marques entendeu que o episódio não configurou propaganda eleitoral antecipada

A decisão acata parcialmente a ação apresentada ao TSE pela Federal entre PT, PCdoB e PV. Nela, os partidos alegam que Eduardo, Flávio Bolsonaro (PL), e os deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Júlia Zanatta (PL-SC) promoveram, entre 17 e 21 de julho, um movimento orquestrado de desinformação contra as urnas.

Nela, Nunes Marques determinou que a plataforma X retirem as publicações indicadas pela denúncia no prazo de 24h, além de proibir o ex-deputado de publicar ou republicar conteúdo semelhante. Além disso, o TSE também determinou que a rede X, a Meta, o Google, Tiktok e Rumble sejam comunicados para adotar medidas que impeçam a veiculação de conteúdos que levantem desconfiança sobre as urnas brasileiras.

O presidente do TSE explícita que, apesar da manifestação ter sido feita no formato de pergunta, não é impeditivo para que ela seja considerada um discurso insinuante contra às urnas”.

“A pergunta retórica ‘Será que no Brasil as urnas eletrônicas são realmente invioláveis?’ não busca resposta, mas sugere-a, cumprindo a mesma função persuasiva da afirmação”, diz trecho do documento

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