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    Novas regras de entrada e saída da China entram em vigor nesta terça-feira

    Regulamentação assinada pelo primeiro-ministro Li Qiang, em 31 de julho, deve aprimorar medidas restritivas, detalhar requisitos de solicitação e regulamentar os serviços intermediários

    CNN Brasil
    15 de setembro de 2026 às 06:00
    Novas regras de entrada e saída da China entram em vigor nesta terça-feira
    Foto: CNN Brasil

    As novas regras sobre a administração de entradas e saídas da China entram em vigor nesta terça-feira (15).

    Segundo o governo chinês, a regulamentação, assinada pelo primeiro-ministro Li Qiang, em 31 de julho, tem como objetivos padronizar os procedimentos de entrada e saída do país, proteger os direitos e interesses legítimos das pessoas que entram e saem do território e salvaguardar a soberania nacional, a segurança e os interesses de desenvolvimento.

    Entre as mudanças previstas está o aprimoramento do sistema de prevenção de riscos relacionados a viagens internacionais. Departamentos do Conselho de Estado, incluindo os responsáveis por relações exteriores e cultura e turismo, deverão emitir de forma rápida e pública alertas sobre segurança no exterior e avisos relacionados a riscos de segurança em destinos turísticos.

    Pedestres caminham em frente a bandeira da China, em Pequim • 03/03/2022REUTERS/Tingshu Wang · • 03/03/2022REUTERS/Tingshu Wang
    Pedestres caminham em frente a bandeira da China, em Pequim • 03/03/2022REUTERS/Tingshu Wang · • 03/03/2022REUTERS/Tingshu Wang — Foto: CNN Brasil · Fonte: CNN Brasil

    As autoridades de imigração também devem alertar cidadãos chineses sobre os riscos de viagens a países ou regiões considerados de alto risco durante o processamento e a aprovação de documentos de entrada e saída e nas inspeções de fronteira.

    O regulamento estabelece ainda requisitos para solicitações de documentos de entrada e saída, além de aperfeiçoar medidas restritivas e regulamentar os serviços de intermediação relacionados a esses procedimentos.

    A norma, segundo Pequim, busca estabelecer regras mais padronizadas para a administração dos processos de entrada e saída e reforçar a segurança relacionada às viagens internacionais.

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    Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/novas-regras-de-entrada-e-saida-da-china-entram-em-vigor-nesta-terca-feira/.

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    Pedestres caminham em frente a bandeira da China, em Pequim • 03/03/2022REUTERS/Tingshu Wang · • 03/03/2022REUTERS/Tingshu Wang — Foto: CNN Brasil

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