Nova Zelândia aprova projeto de lei para uma nova língua oficial

Legisladores da Nova Zelândia aprovaram um projeto de lei para tornar o inglês uma das línguas oficiais do país.

A medida foi amplamente ridicularizada na nação da região do Pacífico, onde o inglês já é muito utilizado, inclusive nos tribunais e no parlamento.

O Projeto de Lei da Língua Inglesa estabelece que a inclusão do inglês como língua oficial, ao lado do maori e da língua de sinais do país, e não exigirá novas regras para que ele continue sendo utilizado em contextos ou documentos jurídicos, políticos e governamentais.

Mais de 95% da população da Nova Zelândia, ou seja, quase 4,8 milhões de pessoas, falavam inglês em 2023, segundo dados do governo. Apenas 4,3% falavam maori e 0,5% usavam a língua de sinais.

O projeto de lei, defendido pelo partido nacionalista New Zealand First , integrante da coalizão governista, foi aprovado em terceira votação na Câmara dos Representantes na última quinta-feira, 30 de julho.

Em um vídeo de um discurso feito durante essa votação, que já foi visto mais de seis milhões de vezes no Instagram, Tamatha Paul, integrante do Partido Verde, da oposição, condenou a medida como perda de tempo, afirmando que o governo "vê o te reo Māori (a língua maori) e treme de medo".

O maori era a principal língua falada na Nova Zelândia antes de o país se tornar uma colônia britânica em 1840. Ele foi oficializado na década de 1980, quando muitos programas foram lançados para revitalizá-lo.

Paul acrescentou que a língua maori possui status de proteção "porque foi arrancada dos maoris à força e com violência. Tivemos que marchar até o parlamento, exigindo que a língua indígena original deste país fosse reconhecida e não arrancada à força da boca de seus falantes nativos".

Ela então ressaltou que o inglês sequer é uma língua oficial formal na Inglaterra. "Até eles sabem que isso é simplesmente estúpido." O inglês é uma língua oficial de facto na Inglaterra, embora a Lei de Procedimentos em Tribunais de Justiça de 1730 exija o uso do inglês em tribunais e documentos judiciais, segundo o site do governo do Reino Unido.

O Partido Trabalhista, da oposição, votou a favor do projeto, apesar das ressalvas de seus membros. Durante o debate, a deputada trabalhista Camilla Belich comentou em tom de deboche: "Fiquei imaginando se eles não gostariam de legislar também sobre a mudança das estações?"

Em um relatório apresentado ao Parlamento em junho, a Comissão de Justiça do país informou ter recebido manifestações por escrito de 1.601 pessoas e grupos sobre o projeto de lei, sendo que quase dois terços deles se opuseram à medida.

Segundo o relatório, os opositores da iniciativa argumentaram que tornar o inglês uma língua oficial representaria um "uso desnecessário de recursos" e criaria uma "divisão desnecessária na sociedade", além de "minar as outras duas línguas oficiais" e a legislação a elas relacionada, a qual conferia a esses idiomas minoritários direitos mais robustos e apoiava seu uso em processos judiciais.

Os defensores do projeto afirmaram que a legislação apenas esclareceria o status do inglês, já amplamente reconhecido e, como a proposta não criaria novos direitos para o idioma, causaria poucos transtornos.

Casey Costello, integrante do partido New Zealand First, foi uma das parlamentares que defenderam a medida durante a terceira leitura do projeto.

Ela declarou que o objetivo desse "projeto de lei curto e direto" é "reconhecer em lei algo que já é aceito há muito tempo na Nova Zelândia: que o inglês é uma língua oficial do nosso país".

"Apesar do que foi dito nesta Casa, este projeto é importante e está longe de ser a alegada 'perda de tempo'", acrescentou Costello, antes de concluir: "Em uma democracia, atender às demandas daqueles que nos elegeram para esta Casa não é algo trivial, desnecessário nem uma distração."

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/nova-zelandia-aprova-projeto-de-lei-para-uma-nova-lingua-oficial/.