Nossos museus, salas de concerto e teatros queimam por falta de contratos

Sócio do Portugal Ribeiro Advogados e mestre em direito pela Harvard Law School

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A música é filha da engenharia. Antes da partitura, vem o edifício. Nas catedrais góticas, o som de uma nota fica no ar por vários segundos; melodias rápidas viram ruído. O canto gregoriano —lento, contínuo— não é só escolha estética: é a música que o edifício permitia.

De Guerrero, que entrelaçava vozes na catedral reverberante, a Gabrieli, que pôs coros a dialogar entre as galerias de San Marco, até Haydn, cujas sinfonias —rápidas, cheias de contrastes— só se tornaram possíveis na acústica seca do salão do palácio Esterházy: cada geração escreveu para um edifício diferente.

Houve até quem invertesse a relação: Wagner desenhou o teatro de Bayreuth ao redor da música que queria fazer, escondendo a orquestra num fosso sob o palco. A arquitetura escreveu a música —até a música aprender a desenhar a arquitetura.

Essa relação virou ciência em 1900, quando Wallace Sabine, ao projetar o Boston Symphony Hall, formulou a equação da reverberação. Nascia a acústica arquitetônica —e a sala de concertos revelava-se o que é: infraestrutura , cara de construir e caríssima de operar e manter.

Mas a engenharia não está apenas em volta da música —está dentro dela. Ninguém a levou tão longe quanto Bach, mestre do contraponto: a arte de fazer várias melodias soarem ao mesmo tempo sem que nenhuma acompanhe a outra.

Cada voz tem vida própria, e o que impede o caos são regras de convivência —que nem sequer proíbem o conflito: a dissonância é permitida, desde que preparada e resolvida. Villa-Lobos viu que essa engenharia viajava. Nas Bachianas Brasileiras, aplicou o contraponto de Bach ao material do Brasil —provando que um bom arranjo, nascido alhures, pode organizar vozes daqui.

Pois é de arranjo que os nossos ativos culturais precisam. Museus, teatros e salas de concerto vivem sob um modelo que financia a inauguração e abandona a manutenção. O Museu Nacional, com 20 milhões de itens e dois séculos de história, ardeu em uma noite de 2018 , após anos de orçamento minguante.

No Museu do Amanhã, os repasses municipais caíram de R$ 20 milhões em 2016 para R$ 1 milhão pago em 2019 —e, desde então, cessaram; o museu passou a viver de bilheteria, eventos e patrocínios incentivados. Sem repasses, suspendeu-se a gratuidade das terças-feiras: quando o acesso depende da boa vontade orçamentária, ele se torna a primeira vítima.

A alternativa é o contrato de longo prazo –concessão, PPP ou contrato de gestão– e aqui a analogia com o contraponto é precisa. Poder público e parceiro privado são vozes com interesses próprios: um busca a política cultural, o outro, o retorno do investimento.

O contrato é a regra que as faz soar juntas: fixa padrões verificáveis: climatização, conservação preventiva, acessibilidade, metas de gratuidade e de público escolar, com sanção pelo descumprimento. E, como o contraponto, não finge que o conflito não existe: a matriz de riscos antecipa a dissonância; os mecanismos de reequilíbrio prescrevem como resolvê-la.

A maioria dos ativos culturais não se sustenta sem subsídio público —e eliminá-lo não é o objetivo. O parceiro privado traz eficiência na gestão do edifício e na busca de receitas acessórias —bilheteria, eventos, locações, patrocínios. Bem desenhado, o contrato cria incentivos para reduzir custos e ampliar essas receitas, diminuindo o custo líquido do ativo para o contribuinte: o Estado continua pagando, mas passa a pagar menos, por mais e melhor.

Não é tese exótica. A Itália publicou em 2025 diretrizes para parcerias especiais em sítios culturais —sem fim lucrativo, próximas dos nossos contratos de gestão— depois de pilotos que vão de Pompeia à Reggia di Caserta.

O Paraná estrutura PPP de cerca de R$ 370 milhões para restaurar e operar prédios históricos de Curitiba, incluindo o Museu da Imagem e do Som: vencida a consulta pública, consolidam-se os estudos finais; acervo e curadoria seguem com o Estado, como deve ser. Não se concede a alma do equipamento; concede-se o prédio, a operação, a manutenção —a gestão do concreto, do ar-condicionado e do extintor de incêndio.

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O instrumento não é infalível: a Elbphilharmonie de Hamburgo , estruturada como parceria, custou 866 milhões de euros (R$ 5,3 bi na cotação atual) contra 200 milhões de euros (R$ 1,2 bi) estimados. Sua acústica, herdeira de Sabine –10 mil painéis esculpidos por computador–, é impecável; o contrato, não. A engenharia do som funcionou; a engenharia do arranjo falhou.

O Brasil sabe fazer o contrário. A Sala São Paulo —estação ferroviária convertida em instrumento musical, com acústica desenhada pela Artec, da escola que Sabine fundou, gerida por fundação privada sob contrato com o Estado— prova que aqui também se faz harmonia quando há arranjo.

O que o fogo levou do Museu Nacional foi consumido, antes, pelo silêncio dos orçamentos. Entre arder em silêncio e voltar a soar, a diferença é um contrato.

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Publicado originalmente por Folha de S.Paulo. Leia a matéria completa em https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/mauricio-portugal-ribeiro/2026/08/nossos-museus-salas-de-concerto-e-teatros-queimam-por-falta-de-contratos.shtml.