Nossa Senhora: Fux barra decisão de Dino e retoma ordem do TSE sobre posts
Plataformas digitais têm 24 horas para restabelecer o cumprimento das ordens da Justiça Eleitoral sob pena de multa
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou na noite desta terça-feira (28/9) todos os efeitos da decisão do ministro Flávio Dino , que barrou ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra publicações que atribuíam ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Com a decisão, voltam a valer as determinações do TSE, com as ressalvas que elas já continham. As plataformas X, Facebook (Meta), ByteDance (dona do TikTok) e Google têm 24 horas para restabelecer o cumprimento das ordens da Justiça Eleitoral e devem deixar de executar a decisão de Dino.
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Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/brasil/nossa-senhora-fux-barra-decisao-de-dino-e-retoma-ordem-do-tse-sobre-posts.
BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto — Foto: Metrópoles
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