No DF, 42 moradores de rua foram enviados de volta para seus estados

Desde o início do ano, 42 pessoas em situação de rua que viviam no Distrito Federal foram encaminhadas de volta às cidades de origem por meio de passagens interestaduais concedidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social ( Sedes-DF ), no âmbito da Operação Retorno.

Nos últimos meses, o Governo do Distrito Federal vem ampliando as ações de acolhimento e atendimento à população em diferentes regiões administrativas.

Segundo a governadora Celina Leão (PP), a Operação Retorno está em funcionamento em todo o Distrito Federal e oferece às pessoas nessas condições a possibilidade de serem acolhidas e retornarem às cidades onde nasceram ou mantêm vínculos. Nesta semana, equipes do governo realizaram um mutirão que percorreu 42 pontos do DF, incluindo Sobradinho, Sobradinho II, Samambaia e áreas do Plano Piloto.

A medida faz parte do Auxílio em Situação de Vulnerabilidade Temporária, um dos benefícios previstos na política de assistência social. O benefício é destinado a famílias ou indivíduos que enfrentam situações imprevistas capazes de provocar riscos, perdas ou danos e tem como objetivo reduzir os impactos dessas circunstâncias.

No caso das passagens interestaduais, o auxílio permite o retorno à cidade de origem ou a mudança para outro estado onde o beneficiário tenha vínculos familiares ou comunitários . A modalidade também pode ser concedida a pessoas em situação de rua, conforme estabelece a Portaria nº 266, de 4 de dezembro de 2018.

Para receber a passagem, o beneficiário precisa passar por uma avaliação técnica de um especialista em assistência social que atue em uma unidade da Subsecretaria de Assistência Social (Subsas). A regra geral também estabelece que o beneficiário tenha renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Casos excepcionais podem ser avaliados pelos profissionais responsáveis.

A portaria prevê ainda que a passagem interestadual seja concedida apenas uma vez a cada 12 meses, devido ao caráter temporário e eventual do benefício.

A portaria estabelece cinco situações que podem justificar a concessão da passagem . Entre elas estão:

O auxílio é concedido por meio da emissão de um bilhete de passagem . As despesas com taxas e tarifas de embarque, porém, não estão incluídas no benefício.

O pedido é feito por um especialista em assistência social da unidade que acompanha o beneficiário. Depois da análise e autorização, a unidade responsável pelos benefícios socioassistenciais solicita a emissão da passagem à empresa de agenciamento de viagens contratada pelo governo.

Após a emissão, o bilhete é encaminhado à unidade que fez a solicitação e entregue ao beneficiário, com registro formal da entrega.

Além da passagem interestadual, o Auxílio em Situação de Vulnerabilidade Temporária pode ser concedido em dinheiro . Nesse caso, o benefício é provisório e pode ser pago em até seis parcelas por ano. O valor varia de acordo com a necessidade do beneficiário, mas cada parcela não pode ultrapassar R$ 408 .

Segundo a regulamentação, a concessão do benefício deve estar articulada a outros serviços da assistência social, com o objetivo de reduzir os efeitos da situação de vulnerabilidade e favorecer o fortalecimento dos vínculos familiares e a inserção comunitária.

Nas últimas duas semanas, pessoas em situação de rua foram responsáveis por, pelo menos, nove ataques registrados no Distrito Federal . Os crimes chocaram a população pela violência, com ocorrências que vão de agressões a pauladas a um homicídio cometido com 36 facadas.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/distrito-federal/no-df-42-moradores-de-rua-foram-enviados-de-volta-para-seus-estados.