Nikolas reclama ao ter condenação por transfobia mantida: "Revoltante"

Belo Horizonte — O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que manteve sua condenação por ofensas transfóbicas contra a influenciadora transexual Kim Flores Carlos. Nas redes sociais, o parlamentar classificou a situação como “revoltante” .

“Virou rotina dessa turma te pressionar financeiramente para calar sua boca. Ainda bem que tenho minha vida privada pra pagar essas condenações. Mas não deixa de ser revoltante. A paz se possível, a verdade a todo custo”, escreveu Nikolas. Em seguida, acrescentou: “Não me calarei”.

A condenação é referente a um vídeo publicado em 2022, no qual Nikolas comentava um relato de Kim sobre ter sido recusada por um salão de beleza. Na ocasião, o deputado afirmou que a influenciadora “se considera mulher, mas é homem”.

Ao analisar o recurso, a 3ª Câmara de Direito Privado do TJSP decidiu manter a condenação, mas reduziu o valor da indenização por danos morais de R$ 40 mil para R$ 10 mil.

No acórdão, assinado na última terça-feira (4/8), os desembargadores entenderam que Nikolas abusou do direito à liberdade de expressão e que as declarações não tinham relação com o exercício do mandato parlamentar. Por isso, afastaram a imunidade parlamentar no caso.

“A Constituição Federal assegura a liberdade para debater ideias. Não assegura o direito de degradar pessoas. A distinção é essencial. A ofensa dirige-se à pessoa. No presente caso, o recorrente ultrapassou essa linha divisória”, afirmou o relator, desembargador Beretta da Silveira. A condenação em primeira instância ocorreu em novembro de 2025. Na ocasião, a Justiça havia determinado o pagamento de R$ 40 mil por danos morais.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/minas-gerais/nikolas-reclama-ao-ter-condenacao-por-transfobia-mantida-revoltante.