Nenhuma pretensão de poder pode prevalecer a soberania popular, diz Fachin

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) , Edson Fachin , afirmou nesta segunda-feira (5) que "nenhuma pretensão de poder pode prevalecer sobre a soberania popular, a ordem constitucional e a democracia" . A declaração foi feita na abertura da Semana da Constituição de 2026, em meio a tensões internas na Corte e ao desgaste provocado pelo caso Banco Master .

Ao longo do discurso, Fachin disse que "nenhuma democracia nasce pronta e nenhuma se conserva por inércia" .

"A Constituição é o chão comum de uma casa onde divergimos sem nos destruirmos. Ela não elimina o dissenso; oferece-lhe território, ferramentas e regras" , declarou.

O ministro também defendeu a atuação institucional do Supremo e a colegialidade. Segundo ele, "guardar" a Constituição "não é possuir nem se assenhorar", e a jurisdição constitucional serve à democracia quando permanece "fiel ao espaço que a Constituição lhe concedeu".

Fachin afirmou ainda que "o Tribunal é maior do que tudo e do que todos" . A fala ocorre no momento em que o presidente da Corte tenta reduzir as tensões entre os ministros.

Nas últimas semanas, ele adotou medidas para reforçar as regras de distribuição de processos e limitar atalhos em ações em andamento. As iniciativas se seguiram a uma série de decisões individuais e disputas internas, agravadas pelos desdobramentos do caso Banco Master e, mais recentemente, pelo embate entre STF e TSE durante a campanha eleitoral.

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/politica/nenhuma-pretensao-de-poder-pode-prevalecer-a-soberania-popular-diz-fachin/.