Negociação com Discord fracassa, e governo diz que vai processar plataforma

Você tem 7 acessos por dia para dar de presente. Qualquer pessoa que não é assinante poderá ler.

Assinantes podem liberar 7 acessos por dia para conteúdos da Folha.

Fracassou a negociação entre o Discord e o governo federal para a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que buscava adequar as funcionalidades da plataforma às regras brasileiras, encerrar investigações em curso e evitar novas punições à plataforma, e a gestão Lula (PT) deve processar a empresa.

A negociação envolvia Ministério da Justiça e AGU (Advocacia-Geral da União) e não conta com a participação da ANPD ( Agência Nacional de Proteção de Dados ), que segue com seu processo.

Nesta quarta-feira (26), o Ministério da Justiça, a Advocacia-Geral da União e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República apresentarão medidas relacionadas ao Discord após investigações apontarem falhas da plataforma na verificação de idade e na remoção de conteúdos nocivos, em desacordo com o ECA Digital e outras normas de proteção de crianças e adolescentes.

O principal anúncio será uma ação civil pública contra a empresa para obrigá-la a cumprir a legislação brasileira. A medida foi decidida em um encontro entre o presidente Lula e Jorge Messias, advogado-geral da União.

Segundo pessoas que acompanham as discussões, as propostas apresentadas pelo Discord foram consideradas insuficientes para viabilizar um acordo. A avaliação é que a plataforma não se comprometeu com mudanças significativas em seu funcionamento.

O acordo ocorreria em meio ao cerco das autoridades brasileiras ao Discord após a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul .

A jovem teria sido induzida por outros adolescentes à automutilação e ao suicídio em cenas exibidas pela plataforma. O caso levou a primeira-dama da República, Janja Lula da Silva, a pedir o bloqueio do aplicativo no país .

Em 12 de agosto, a ANPD determinou que o Discord suspendesse as transmissões ao vivo e outros recursos de vídeo no Brasil. A medida, adotada no âmbito da fiscalização aberta pela agência, exige que as funcionalidades permaneçam desativadas até que a empresa comprove a adoção de medidas efetivas para proteger crianças e adolescentes. Os dois processos, porém, são diferentes.

A decisão de suspender as lives foi tomada pela Superintendência de Fiscalização da ANPD , que afirma ter reunido indícios de que o Discord não adotou mecanismos suficientes para proteger crianças e adolescentes de conteúdos e interações de risco.

Entre os problemas apontados estão a exposição de menores a conteúdos relacionados à violência, automutilação e suicídio. Segundo a agência, as transmissões ao vivo foram alvo da medida emergencial por terem sido usadas de forma recorrente para a prática de crimes graves, com riscos à integridade física e mental de menores de 18 anos.

Nota técnica da ANPD concluiu que o Discord não tem ferramentas que viabilizem mecanismos de análise de conteúdo e detecção de violações em tempo real. De acordo com o documento, a plataforma "depende de sistemas automatizados falhos e de denúncias pelos próprios participantes desses ambientes voltados à prática dessas violações".

Em seu site, o Discord se apresenta como uma plataforma social voltada a jogos , na qual mais de 90 milhões de pessoas e comunidades se comunicam diariamente por texto, voz e videochamadas. Pelos termos de serviço da empresa, a idade mínima para usar a plataforma é de 13 anos.

Dados da ONG SaferNet Brasil mostram que as denúncias envolvendo o Discord cresceram 54% nos sete primeiros meses deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, passando de 264 para 406 registros.

Você já conhece as vantagens de ser assinante da Folha? Além de ter acesso a reportagens e colunas, você conta com newsletters exclusivas ( conheça aqui ). Também pode baixar nosso aplicativo gratuito na Apple Store ou na Google Play para receber alertas das principais notícias do dia. A sua assinatura nos ajuda a fazer um jornalismo independente e de qualidade. Obrigado!

Mais de 180 reportagens e análises publicadas a cada dia. Um time com mais de 200 colunistas e blogueiros. Um jornalismo profissional que fiscaliza o poder público, veicula notícias proveitosas e inspiradoras, faz contraponto à intolerância das redes sociais e traça uma linha clara entre verdade e mentira. Quanto custa ajudar a produzir esse conteúdo?

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.

Publicado originalmente por Folha de S.Paulo. Leia a matéria completa em https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2026/08/negociacao-com-discord-fracassa-e-governo-vai-anunciar-medidas-contra-plataforma.shtml.