Nas redes, Dino defende debate "legítimo" sobre diploma de jornalista

O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Flávio Dino justificou, na manhã desta quinta-feira (20/8), seu posicionamento sobre o diploma obrigatório para o exercício do jornalismo . Em publicação nas redes sociais, o magistrado defendeu a regulamentação da profissão e destacou que a exigência da formação pode amparar os trabalhadores da categoria na Justiça.

“Parece-me bem difícil compatibilizar os preceitos constitucionais que postei, alusivos a uma profissão, com a ideia de que qualquer um pode ser jornalista, amparado pelas respectivas prerrogativas profissionais. Bastaria acordar e querer. Ou seja, a profissão não existe, mas existe”, argumentou.

Em 2009, o STF decidiu que o diploma de curso superior em jornalismo não poderia ser exigido para o exercício da profissão. Nesta semana, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam que a Corte volte a discutir a dispensa do documento.

“Imaginemos que uma informação veiculada deriva da tortura de uma pessoa. Bastaria ao torturador ter um blog para ser protegido como se jornalista fosse? Essa é a minha interpretação jurídica, porém, claro que respeito argumentos em sentido diverso”, declarou Dino. Dino ressaltou que a revisão da jurisprudência não precisa ocorrer “amanhã ou depois de amanhã”, no caso do diploma de jornalistas. “Não sou eu que decido tal momento. Mas é legítimo que o debate aconteça. Não basta gritar para impedir um debate. Assim é no regime democrático”, salientou.

Alexandre de Moraes autorizou busca e apreensão contra secretário

Dino foi acusado de usar irregularmente veículos do Maranhão

Blogueiro Luís Pablo foi alvo de operação da PF no dia 13 de março

Blogueiro do Maranhão acusou Dino de usar carros oficiais indevidamente

O debate ocorre em meio à ação de busca e apreensão, determinada por Moraes, contra o ex-secretário de Estado Raimundo Cutrim, apontado como a fonte do jornalista Luís Pablo, no Maranhão.

Dino e parentes são acusados em reportagens do comunicador investigado de uso irregular de carros oficiais. A ordem de Moraes foi criticada por entidades de imprensa, que levantaram questionamentos sobre a proteção constitucional ao sigilo da fonte.

“Sobre tribunais que mudam sua jurisprudência, é claro que não acontece toda hora, nem deve. Tampouco disse que a revisão da jurisprudência acontecerá amanhã ou depois de amanhã, no caso do diploma de jornalistas. Não sou eu que decido tal momento. Mas é legítimo que o debate aconteça. Não basta gritar para impedir um debate. Assim é no regime democrático”, concluiu Dino.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/brasil/nas-redes-dino-defende-debate-legitimo-sobre-diploma-de-jornalista.