Não existe impedimento: Ronaldo Lessa poderá ser vice de JHC, afirma especialista

A possível composição de chapa entre o vice-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa, e o ex-prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PSDB), ganhou força nas redes sociais nos últimos dias. A especulação rapidamente levantou questionamentos sobre um eventual impedimento jurídico para a candidatura do atual vice-governador, hipótese que, segundo o especialista, não encontra respaldo na legislação eleitoral.

De acordo com o advogado eleitoralista Gustavo Ferreira, não há qualquer vedação legal para que Lessa dispute o cargo de vice-governador novamente, desde que respeitados os critérios previstos em lei.

“Expressamente o §2º do art. 1º da Lei Complementar nº 64/1990 prevê que o Vice-Presidente, o Vice-Governador e o Vice-Prefeito poderão candidatar-se a outros cargos, preservando seus mandatos, desde que não tenham sucedido ou substituído o titular nos últimos seis meses anteriores ao pleito. Ou seja, com todo respeito às opiniões em sentido contrário, não há impedimento à candidatura de Ronaldo Lessa, salvo algum fato não conhecido”, afirmou o especialista.

A legislação eleitoral é clara ao tratar das condições de elegibilidade para ocupantes de cargos de vice. No caso de Lessa, seu histórico recente reforça a interpretação jurídica:

Eleição 2020:

Eleito vice-prefeito de Maceió na chapa de JHC, com 58,64% dos votos válidos no segundo turno;

Eleição 2022:

Eleito vice-governador de Alagoas ao lado de Paulo Dantas, com 52,33% dos votos válidos no segundo turno;

Eleição 2026:

Caso dispute a reeleição como vice-governador, não há exigência de desincompatibilização nos seis meses anteriores, justamente por se tratar do mesmo cargo.

Assim, o entendimento predominante é de que a eventual candidatura de Ronaldo Lessa não enfrenta barreiras legais, mantendo o cenário político aberto para articulações e alianças visando as eleições de 2026.

Enquanto isso, o cenário segue em constante movimentação, e os bastidores da política alagoana prometem novos desdobramentos nos próximos meses.

Para acompanhar mais análises e atualizações, o público pode assistir ao programa Panorama Político, exibido no canal G3 TV Alagoas, às segundas, quartas e sextas-feiras, a partir das 19h.