Não existe desenho de acordo que satisfaça todos no STF, diz Arko

A decisão de Luiz Fux de demandar acesso a todo o material do inquérito das fake news, na quinta-feira (8), atualmente sob a posse de Alexandre de Moraes, gerou repercussão entre analistas políticos.

Para Lucas de Aragão, sócio da Arko Advice, a medida representa mais um capítulo de uma tentativa interna de autoproteção por parte de membros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Em entrevista ao WW , Aragão destacou que a iniciativa de Fux não deve ser interpretada como um simples pedido, mas sim como uma determinação. "Acho que esse pedido, na verdade, não foi um pedido do ministro Luiz Fux , foi uma determinação", afirmou o especialista.

O especialista também mencionou que a movimentação faz parte de uma tentativa de buscar um acordo interno no tribunal. No entanto, ele foi categórico ao afirmar que tal acordo dificilmente reuniria condições suficientes para agradar a todos. "Não existe hoje um desenho de um acordo que deixe todo mundo confortável e satisfeito", declarou.

Segundo Aragão, a medida envolve diversas motivações. Uma delas seria verificar se Fux e outros ministros teriam sido investigados de forma que exigiria, do ponto de vista legal e técnico, uma autorização do plenário.

Outra camada seria avaliar a condução do caso por Alexandre de Moraes, identificando possíveis ilegalidades ou excessos dentro do inquérito das fake news . "Esse inquérito já recebe críticas de juristas, da sociedade civil, do mundo político, da imprensa, até do próprio STF há muito tempo", ressaltou Aragão.

Aragão também comentou sobre a possibilidade de uma decisão do STF em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Na avaliação do especialista, qualquer deliberação sobre o tema deverá ocorrer no plenário do tribunal — e não na turma —, e somente após o período eleitoral. "Eu acho que vai ficar para depois da eleição, não antes", concluiu.

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/politica/nao-existe-desenho-de-acordo-que-satisfaca-todos-no-stf-diz-arko/.