Multa de mais de R$ 150 milhões: ANPD afirma que TikTok falhou na proteção de informações de crianças e adolescentes
A Agência Nacional de Proteção de Dados multou em mais R$ 150 milhões a empresa chinesa dona do TikTok por falhas na proteção de informações pessoais de crianças e adolescentes. O processo na ANPD começou em 2021. A agência identificou cinco violações do TikTok à Lei Geral de Proteção de Dados de crianças e adolescentes. Em seus termos de uso, o TikTok afirma que a plataforma é inadequada para menores de 13 anos e que impõe restrições de uso para menores de idade. Mas o relatório da ANPD concluiu que o TikTok deixou brechas para que crianças e adolescentes mentissem a idade para abrir contas,
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Em nota, o TikTok afirmou que " há cinco anos mantém um diálogo transparente e colaborativo com a ANPD sobre a segurança de crianças e adolescentes, uma prioridade absoluta para a empresa "; disse que esse trabalho resultou em um Plano de Conformidade apresentado e aprovado pela agência em 2025; e que a decisão que impôs a multa se refere a 2021 e não reflete as ações previstas nesse plano nem as medidas voluntariamente implementadas desde então, que garantem o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados. O TikTok disse que seguirá dialogando com a ANPD enquanto avalia as medidas cabíveis.
Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2026/08/25/multa-de-mais-de-r-150-milhoes-anpd-afirma-que-tiktok-falhou-na-protecao-de-informacoes-de-criancas-e-adolescentes.ghtml.
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