Mulheres com medidas protetivas terão prioridade para votar nas eleições no RN

Decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN — Foto: Divulgação/TRE-AM

Mulheres amparadas por medidas protetivas de urgência terão direito a atendimento prioritário nos locais de votação de todo o Rio Grande do Norte durante as Eleições Gerais de 2026.

A medida amplia uma decisão anterior, que garantia a prioridade às mulheres assistidas pela Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal do Natal . Agora, o benefício vale para eleitoras de todo o estado que estejam em situação de vulnerabilidade e tenham medidas protetivas.

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A prioridade será garantida independentemente do município do domicílio eleitoral da mulher. Também não será necessário que ela esteja acompanhada por forças de segurança no momento da votação.

Justiça Eleitoral concede medida protetiva da Maria da Penha a candidata no RN

A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e assinada pela presidente da Corte, desembargadora Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa, no último dia 30 de setembro.

Segundo o TRE-RN, a medida busca garantir condições para o exercício seguro do direito ao voto e preservar a integridade física das eleitoras, além de considerar a organização dos deslocamentos e a proteção das mulheres atendidas pelos órgãos de segurança.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/eleicoes/2026/noticia/2026/10/01/mulheres-com-medidas-protetivas-terao-prioridade-para-votar-nas-eleicoes-no-rn.ghtml.