MPSP pede esclarecimentos sobre programa de educação do governo que usa IA

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) pede esclarecimentos ao governo estadual sobre o uso da plataforma “Elefante Letrado” , que escuta a leitura de crianças nas escolas paulistas e aponta erros e acertos com Inteligência Artificial (IA) . O prazo é de 30 dias.

Segundo denúncia, as famílias e responsáveis não foram consultadas sobre o cadastro e uso dos dados pessoais da criança, assim como a voz. A principal preocupação é que as informações estejam sendo usadas para treinar IA, o que vai contra a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) .

A plataforma capta a voz dos alunos do 1º ao 5º do Ensino Fundamental durante as atividades de leitura, utiliza IA para analisar velocidade, acertos, erros e prosódia .

O promotor de Justiça Dr. Moacir Menicheli Reis pediu esclarecimentos preliminares, porque considera não haver elementos suficientes para apontar irregularidades. Caso seja confirmado a ilegalidade, o MPSP deve aprovar uma investigação para depois enviar para julgamento de um juiz.

A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e Elefante Letrado Serviços Educacionais Ltda. devem enviar as respostas em até 30 dias , junto de provas.

O Metrópoles entrou em contato com ambos, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/sao-paulo/mpsp-pede-esclarecimentos-sobre-programa-de-educacao-do-governo-que-usa-ia.