MPSP instaura inquérito para apurar patrocínio do Corinthians

O Ministério Público de São Paulo ( MPSP ) instaurou, nesta semana, um inquérito para apurar o patrocínio da plataforma de conteúdo adulto Fatal Fans ao Corinthians . A decisão foi tomada a partir de uma representação da vereadora Keit Lima ( PSol ), da capital paulista .

Segundo o MPSP, o inquérito busca investigar uma possível violação aos “direitos difusos e coletivos de crianças e adolescentes”, em função dos conteúdos adultos veiculados na plataforma. A decisão foi tomada pelo promotor Santiago Miguel Nakano Perez e, na prática, formaliza o Corinthians e a FF Tecnologia Ltda., que opera a Fatal Fans, como investigados.

A instauração do inquérito não significa que a parceria possua alguma ilegalidade. Segundo o MPSP, o intuito é somente de reunir elementos técnicos e documentais para avaliar se as salvaguardas contratuais são suficientes e efetivamente fiscalizadas.

A representação foi protocolada no dia 17 de julho, mesmo mês em que o patrocínio entrou em vigor, e direcionada à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital. No documento, Keit solicitou apuração “técnica e preventiva da compatibilidade da campanha publicitária com o sistema de proteção integral de crianças e adolescentes”.

“O objetivo não é impedir o patrocínio esportivo, mas assegurar que crianças e adolescentes que legitimamente frequentam estádios ou acompanham transmissões de jogos estejam protegidos de exposição a uma plataforma de conteúdo adulto. Essa verificação só o Ministério Público, com seu poder requisitório, pode fazer”, afirma a parlamentar. Leia também Esportes Libertadores: Corinthians não marca fora em mata-mata desde 2012 Esportes Libertadores: Corinthians tem duelo decisivo após fim da novela Depay Esportes Garro comenta sobre situação envolvendo Corinthians e Memphis Depay Esportes Imprensa europeia reage à saída de Memphis Depay do Corinthians Segundo a parlamentar, a exposição da marca em ativos do clube, que tem torcedores de todas as idades, implica a necessidade de o MPSP verificar informações que, atualmente, são de conhecimento exclusivo das partes contratantes — contrato de patrocínio, plano de ativações e mecanismos de verificação de idade na plataforma, por exemplo. Vale notar que a FF Tecnologia Ltda. integra o grupo empresarial Atlas Technologies.

No texto da portaria do MPSP, o promotor destacou a impossibilidade de segmentar o público infantojuvenil em ambientes de audiência universal, bem como a necessidade de apurar o cumprimento do ECA Digital — que ficou conhecido como Lei Felca — quanto aos mecanismos de aferição de idade da plataforma.

A portaria também prevê uma série de diligências com efeito imediato, como:

Agora, a FF Tecnologia tem um prazo de 15 dias para dar uma resposta ao Ministério Público. O caso seguirá sob sigilo.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/sao-paulo/mpsp-instaura-inquerito-para-apurar-patrocinio-do-corinthians.