MPPB investiga denúncia de maus-tratos a animais em três condomínios residenciais de Campina Grande

Gatos em Goiânia, Goiás — Foto: Wesley Costa/O Popular

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) investiga, desde terça-feira (1º), uma denúncia de maus-tratos a animais nos condomínios Nenzinha Cunha Lima, Vila Nova da Rainha e Alphaville, em Campina Grande , no Agreste da Paraíba. A suspeita é de que síndicos e moradores estejam proibindo defensores da causa animal de alimentar gatos que circulam pelos residenciais .

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A denúncia foi feita por moradores dos mesmos residenciais na unidade do MPPB de Campina Grande. Com isso, o ministério, junto à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social de Campina Grande, estabeleceu um prazo de 10 dias para que os síndicos e condôminos envolvidos expliquem se houve uma assembleia que proibiu a alimentação dos animais .

A notificação foi feita pelo promotor Hamilton de Souza Neves Filho. Segundo ele, a proibição de cuidar dos animais pode violar a Lei estadual nº 14.421/26, que garante o bem-estar animal em ambientes privados e espaços públicos.

Se a denúncia for confirmada, os responsáveis poderão responder a uma ação judicial. A proibição de alimentar os animais também poderá ser anulada.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2026/09/02/mppb-investiga-denuncia-de-maus-tratos-a-animais-em-tres-condominios-residenciais-de-campina-grande.ghtml.