MPF pede que Discord informe sobre riscos a crianças e adolescentes

Situação da plataforma no Brasil ganhou destaque após morte de uma menina de 13 anos no Mato Grosso; Janja defendeu bloqueio no país

O Ministério Público Federal pediu, nesta 5ª feira (20.ago.2026), que o Discord informe as medidas adotadas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na plataforma. O despacho é do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Paulo Thadeu Gomes da Silva. Leia a íntegra (PDF – 175 kB).

O MPF pede dados “ especialmente quanto à aferição de idade dos usuários, ao gerenciamento de riscos e à prevenção, detecção e mitigação de violações de direitos de crianças e adolescentes, inclusive em servidores privados e funcionalidades de comunicação protegidas por criptografia de ponta a ponta” .

O procurador também vai oficiar a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) para informar sobre o recebimento dessas informações pelo Discord.

O Ministério da Justiça deverá enviar cópia do documento enviado ao Congresso com o levantamento de operações policiais que apuram a utilização da plataforma de 2023 a 2026. O MPF pede relatórios técnicos, levantamentos e demais documentos produzidos pelo Ciberlab.

O Discord é uma plataforma social de mensagens instantâneas criada em 2015, nos Estados Unidos, com maior popularidade entre jovens e jogadores de games on-line.

A situação do Discord no Brasil ganhou destaque depois da morte de uma menina de 13 anos em Naviraí (MS), em 22 de julho. Segundo a Polícia Civil e o Ministério da Justiça, ela foi induzida a cometer suicídio durante uma transmissão na plataforma.

A investigação cumpriu mandados contra 6 suspeitos e identificou o uso do Discord e do Telegram para recrutar vítimas, disseminar discursos de ódio e incentivar comportamentos violentos.

Em 4 de agosto, o Ministério da Justiça divulgou operações contra os grupos investigados. Dois dias depois, a primeira-dama Janja Lula da Silva defendeu o bloqueio do Discord no Brasil e a Advocacia Geral da União anunciou que acionaria a Justiça para responsabilizar a empresa e pedir a suspensão da plataforma.

Na 2ª feira (17.ago), o Discord suspendeu as transmissões ao vivo da plataforma no Brasil em cumprimento a uma determinação da ANPD. A plataforma, porém, permanece disponível no Brasil: as funções de texto e áudio em mensagens diretas, grupos e servidores não foram afetadas.

As transmissões devem permanecer suspensas até que a empresa comprove a adoção de medidas efetivas de proteção a crianças e adolescentes. Leia a cronologia do caso nesta reportagem .

Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-justica/mpf-pede-que-discord-informe-sobre-riscos-a-criancas-e-adolescentes/.