MPF pede esclarecimento sobre plano da Petrobras de novos poços na Foz do Amazonas

Casa na beira de rios perto da Foz do Amazonas, no Amapá 31/03/2017 REUTERS/Ricardo Moraes

SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO, 18 Ago (Reuters) – ⁠O Ministério Público Federal pediu esclarecimentos ao ⁠Ibama sobre os pedidos da Petrobras ( PETR4 ; PETR3 ) para perfurar três novos ‌poços exploratórios e realizar outras operações marítimas na Bacia da Foz do Amazonas, o que não estava previsto na licença operacional ‌concedida, segundo os procuradores.

Em comunicado na noite de segunda-feira, o MPF apontou que a liberação de novas perfurações por meio de simples autorização ou alteração de condicionantes na licença de operação ‘descumpre normas ambientais, ignora impactos cumulativos e contradiz as informações prestadas à sociedade e ⁠à ‌Justiça’.

Procurada, a Petrobras não comentou imediatamente.

A estatal anunciou no fim ⁠da semana passada a descoberta de hidrocarbonetos em poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas, em águas ultraprofundas do Amapá. A perfuração do poço teve início em outubro e permanece em curso, enquanto outros três poços estão previstos para ​serem perfurados no mesmo bloco FZA-M-59.

De acordo com o MPF, a licença de operação nº 1684/2025 autorizou a perfuração de ​apenas um poço exploratório, chamado Morpho, mas a Petrobras teria solicitado a inclusão de mais três poços contingentes (Manga, PAD Morpho e Crotalus), além de testes de formação e o abandono definitivo dos quatro poços no bloco FZA-M-59.

Na visão dos procuradores, avaliar o ‌impacto de uma única perfuração é completamente ​diferente de analisar os efeitos de múltiplas perfurações.

‘O aumento do número de poços amplia o tempo da atividade e interfere na intensidade e na frequência dos impactos ⁠sobre a fauna, ​a flora e as ​comunidades tradicionais da região costeira, como indígenas, quilombolas, extrativistas e pescadores artesanais’, diz o ⁠comunicado do MPF.

Fontes da Petrobras afirmam, ​porém, que a companhia está cumprindo com as exigências e tomando os cuidados necessários. ‘A licença do poço pioneiro foi bem difícil, com muitas ​nuances, e em tese as licenças para os demais poços nem deveriam ser tão complexas’, disse uma das fontes.

Outra ​fonte apontou a ⁠necessidade de se avançar com a exploração nacional de petróleo e repor reservas, defendendo que ⁠as emissões de carbono do Brasil são ‘baixíssimas’ em relação a outros países.

O Ibama tem o prazo de cinco dias para responder a todos os tópicos levantados pelo MPF, com o envio de informações, justificativas e documentos.

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