MPF pede condenação de ex-servidores da Funai e garimpeiros por esquema de propina em ouro na Terra Yanomami

Rio Uraricoera na Terra Yanomami — Foto: Samantha Rufino/g1 RR

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal de Roraima a condenação de dois ex-servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de quatro garimpeiros por um esquema de corrupção na Terra Indígena Yanomami , em Roraima.

Os réus são acusados de cobrar propina em ouro dos garimpeiros para permitir a extração ilegal do minério e vazar informações sobre operações de fiscalização para que eles conseguissem fugir. Os crimes ocorreram no Rio Uraricoera entre 2012 e 2014 . São réus no processo :

João Batista Catalano (coordenador da Funai) - acusado de cobrar propina, exploração ilegal de ouro e organização criminosa; Paulo Gomes da Silva , o "Paulão" (coordenador Técnico da Funai) - acusado de cobrar propina, exploração ilegal de ouro e organização criminosa; Pedro Emiliano Garcia , o "Pepe Prancheta", garimpeiro condenado pelo extermínio de indígenas Yanomami no Massacre do Haximu - acusado de cobrar propina, exploração ilegal de ouro e organização criminosa; Luiz Florentino Teixeira , o "Banana" (garimpeiro) - acusado de cobrar propina, exploração ilegal de ouro e organização criminosa; Odenival da Silva Gonçalves , o "Carneiro" (garimpeiro) - acusado de cobrar propina, exploração ilegal de ouro e organização criminosa; Antônio de Almeida Oliveira (garimpeiro) - acusado de exploração ilegal de ouro e organização criminosa;

O g1 procurou a defesa de todos os citados, mas não teve resposta de alguns deles até a última atualização.

Em nota, a defesa de Pedro Emiliano afirma que não há provas de que ele tenha cobrado, recebido ou intermediado propina ou ouro de garimpeiros e que as acusações foram baseadas em boatos espalhados por garimpeiros para enfraquecer a fiscalização da Funai. A defesa também diz que Pedro foi absolvido em uma ação de improbidade relacionada aos mesmos fatos, que seu patrimônio é compatível com sua renda e pede que ele seja absolvido no processo criminal.

A defesa de Antônio destacou que o processo "não produziu prova judicial suficiente, segura e individualizada apta a demonstrar, além de dúvida razoável, que Antônio tenha sido proprietário ou administrador de balsa, explorado ouro, arrecadado minério ou valores, efetuado pagamentos a agentes públicos ou integrado, conscientemente, organização criminosa."

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Até esta terça-feira (25), a Justiça Federal ainda não havia analisado o pedido feito pelo MPF em julho de 2026. O processo tramita na 4ª Vara Federal, em Boa Vista . A solicitação, assinada pelo procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha , integra um processo de 2018.

Segundo a denúncia, os servidores públicos usavam os cargos na Funai para cobrar um "pedágio" de ouro por balsa que operava no rio Uraricoera , uma das rotas mais usadas pelos garimpeiros para acessar o território. Inicialmente, eles cobravam entre 30 a 40 gramas de ouro . Depois, o valor subiu para 1 kg do minério por mês para cada balsa.

Os servidores ameaçavam destruir as balsas de quem não realizasse o pagamento , segundo o documento. As investigações da Polícia Federal (PF) revelaram que o esquema vazava dados secretos de segurança.

Os garimpeiros sabiam com antecedência sobre operações do Exército Brasileiro e da própria Funai. Desse modo, eles conseguiam esconder as balsas em igarapés e escapar da fiscalização .

O MPF aponta o ex-coordenador da Funai, João Batista Catalano , como o líder do esquema criminoso. Ele usava técnicas para ocultar a própria identidade, como o uso de terceiros para recolher o ouro.

O garimpeiro Pedro Emiliano confessou que entregou pessoalmente 500 gramas de ouro a Catalano em uma estrada, ocasião em que o servidor simulou que estava com o carro quebrado para disfarçar o encontro.

O ex-coordenador técnico da Funai, Paulo Gomes da Silva , o "Paulão", era o braço direito de Catalano e atuava diretamente no campo. Ele mantinha contato frequente com os garimpeiros e era o responsável imediato pelas cobranças e pesagens de ouro. Ele usava a própria casa como ponto de recebimento e pesagem do minério.

Os garimpeiros Luiz Florentino , Pedro Emiliano e Odenival atuavam como intermediários. Eles recolhiam o ouro das balsas e repassavam aos servidores públicos da Funai. Antônio era dono de balsa e também atuava na negociação do ouro.

A defesa de Antonio, no entanto, nega que ele fosse dono de estrutura de garimpo e destacou que ele esteve na terra indígena por aproximadamente quinze a vinte dias, jamais tendo se envolvido em circunstância que autorize concluir ter sido proprietário, administrador ou operador de empreendimento garimpeiro.

Um depoimento decisivo para o processo foi a de uma cozinheira do garimpo, que trabalhou no rio Uraricoera. Ela afirmou que a "Operação Korekorema II" , executada em 2014, foi motivada pela raiva dos servidores da Funai . O motivo teria sido o atraso na entrega de 2 kg de ouro exigidos como suborno .

Como os balseiros não conseguiram reunir a quantia a tempo, os servidores deflagraram a operação. À época, a Funai divulgou que a ação era para combater a permanência de garimpeiros no território.

A testemunha afirmou que ouviu a voz de Catalano pelo rádio do garimpo agredindo verbalmente os garimpeiros e exigindo o ouro prometido.

Um dos garimpeiros, Pedro Emiliano Garcia, possui histórico de crimes na Terra Yanomami. Ele foi condenado a 20 anos de prisão pelo genocídio de indígenas Yanomami no episódio conhecido como Massacre de Haximu , ocorrido em 1993.

Ele foi a primeira pessoa condenada pelo crime de genocídio no país . A qualificação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como a primeira da história no Brasil.

No pedido para que ele seja condenado, o MPF argumentou que a persistência do garimpeiro em crimes de exploração e degradação no território Yanomami, décadas após a condenação pelo extermínio, demonstra conduta social negativa.

Por esse motivo, o órgão federal requereu que a gravidade do histórico dele seja levada em conta para aumentar a pena .

Indígenas seguram cinzas dos mortos na época do Massacre de Haximu, ocorrido em 1993 — Foto: Carlo Zacquini/Acervo do Instituto Socioambiental

A denúncia original do caso foi recebida pela Justiça em 21 de março de 2018 . Como se passaram mais de oito anos até a apresentação dos argumentos finais, alguns crimes perderam o prazo legal para punição .

Por esse motivo, o MPF solicitou o arquivamento das acusações por crimes ambientais, vazamento de segredo funcional e porte ilegal de arma para todos os réus.

Anquizes Gama de Castro , que respondia apenas por fornecer munições ilegalmente, teve todas as acusações extintas . No entanto, os crimes mais graves de cobrança de propina, exploração ilegal de ouro da União e organização criminosa continuam ativos. Estes delitos possuem prazo de punição de 12 anos e continuam válidos até março de 2030.

O pedido do MPF com as alegações finais - última etapa do processo, solicitou que todos os acusados, exceto Anquizes Castro, sejam condenados e presos em regime fechado, no caso dos ex-servidores da Funai, e em semiaberto no caso dos garimpeiros.

Porreca também pediu que a Justiça proíba a substituição da prisão por penas alternativas. Além das prisões, o MPF requer a fixação de um valor mínimo para indenizar os danos causados pela atividade criminosa.

O órgão também pediu que todos os instrumentos e o ouro obtido de forma ilegal sejam confiscados em favor da União. O caso agora está pronto para receber a sentença do juiz da 4ª Vara Federal Criminal de Roraima.

Balsas são encontradas no Rio Uraricoera até hoje:

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2026/08/26/mpf-pede-condenacao-de-ex-servidores-da-funai-e-garimpeiros-por-esquema-de-propina-em-ouro-na-terra-yanomami.ghtml.