MPF firma acordo para impedir festas irregulares em piscinas naturais de AL

Passo de Camaragibe — Foto: Google Images

O Ministério Público Federal (MPF) firmou um acordo com um organizador de eventos para impedir a realização de festas irregulares nas piscinas naturais do Marceneiro, em Passo de Camaragibe , no Litoral Norte de Alagoas.

A medida foi adotada após uma investigação identificar eventos realizados sem autorização ambiental, incluindo uma festa de casamento que resultou em multa de R$ 10 mil, em março de 2025.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelece uma série de obrigações para o responsável. Entre elas estão a retirada de publicações sobre festas nas redes sociais, a regularização de embarcações e a participação em cursos de educação ambiental.

O descumprimento injustificado das medidas pode resultar em multa diária de R$ 250.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2026/10/08/mpf-firma-acordo-para-impedir-festas-irregulares-em-piscinas-naturais-de-al.ghtml.