MPF cobra Ibama sobre mais 3 poços da Petrobras na Margem Equatorial

Ofício é enviado no mesmo dia em que foi confirmado petróleo na região; Ibama tem 5 dias para prestar esclarecimentos

O Ministério Público Federal solicita explicações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no prazo de 5 dias sobre os pedidos da Petrobras para perfurar 3 novos poços exploratórios e realizar outras operações marítimas na Bacia da Foz do Amazonas.

O ofício foi enviado ao Ibama na noite de 2ª feira (17.ago.2026), mesmo dia em que a Petrobras confirmou a existência de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas.

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O MPF afirma que a liberação de novas perfurações por meio de simples autorização ou alteração de condicionantes pode descumprir normas ambientais e ignorar impactos cumulativos. Eis a íntegra do ofício (PDF – 356 KB).

O documento, assinado por procuradores que atuam no Pará e no Amapá, argumenta que a decisão sobre os impactos de uma única perfuração exploratória é “substancialmente distinta” da decisão sobre os impactos de múltiplas perfurações.

“O tempo de realização da atividade interfere diretamente na magnitude, frequência e intensidade dos impactos sobre os meios físico, biótico e socioeconômico da região da bacia sedimentar, podendo tais impactos ser duplicados ou triplicados a depender da quantidade de perfurações realizadas”, afirma o MPF.

Outro ponto levantado pelo MPF é o que o órgão considera como falta de transparência e contradição quanto à duração das atividades. De acordo com o ofício, documentos internos mostram que a Petrobras apresentou um cronograma prevendo perfurações de 2025 a 2029.

Porém, segundo o MPF, em reuniões públicas realizadas em novembro de 2022 em Belém e Oiapoque, nas ações de comunicação social e em audiência judicial, a empresa e representantes técnicos do Ibama declararam que a atividade se restringiria a 1 poço e duraria apenas de 5 a 6 meses, sem gerar impactos diretos às comunidades.

“A omissão do cronograma real de 4 perfurações no Plano de Comunicação Social e em âmbito judicial distorce a percepção social e do próprio juízo sobre a viabilidade e os riscos do empreendimento” , escreveu o MPF.

O ofício também lembra que, em fevereiro, expediu uma recomendação ao Ibama e à Petrobras, alertando para a obrigatoriedade de análise integrada de todas as perfurações previstas, vedando autorizações por mera anuência sem a devida atualização dos estudos ambientais e cobrando transparência.

O Poder360 procurou o Ibama por meio do e-mail de sua assessoria de imprensa para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito do ofício do MPF. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.

Segundo o g1 , o Ibama informou na 3ª feira (18.ago), que ainda não havia recebido a “recomendação” do MPF, mas informou que o “licenciamento ambiental para a perfuração marítima do bloco FZA-M-59 prevê 4 poços, sendo 1 principal e 3 contingentes” .

Acrescentou que “a licença de operação para a perfuração do poço principal, denominado Morpho, foi emitida em outubro de 2025. Ainda eram necessárias informações específicas para a avaliação dos demais poços” .

O Ibama afirmou que o processo está em análise “para a conclusão das avaliações técnicas” .

Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-energia/mpf-cobra-ibama-sobre-mais-3-pocos-da-petrobras-na-margem-equatorial/.