MPF abre apuração sobre 'restrições desproporcionais' de big techs a conteúdo sobre eleições

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A PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), órgão do Ministério Público Federal, abriu um procedimento para apurar a derrubada de perfis e "restrições desproporcionais" a conteúdo sobre eleições nas redes sociais da Meta (responsável por Instagram, Whatsapp e Facebook ) e do X.

Segundo o órgão, a apuração investiga "como se dá a moderação automatizada de conteúdo e restrições desproporcionais ou injustificadas aplicadas a perfis, publicações e funcionalidades de cidadãos, jornalistas, veículos independentes de imprensa, entidades estudantis e movimentos sociais nas plataformas".

O procedimento foi aberto após um pedido das ONGs Artigo19, Conectas, Sleeping Giants Brasil e CTRL+Z, que listaram uma série de contas e posts banidos. Os perfis sancionados incluem desde os de diretórios estudantis até os de comentaristas políticos.

Procurada, a Meta informou que não iria comentar sobre o procedimento. A reportagem não localizou a assessoria do X.

O pedido diz que as ONGs reuniram "quase uma centena de registros de denúncias recebidas entre 25 de setembro e 9 de outubro de 2026 de banimento de perfis e/ou de postagens desvinculadas de propaganda político-partidária".

"Os atingidos formam um conjunto heterogêneo de perfis orgânicos, sem vínculo direto com candidaturas, partidos, federações ou coligações." A PFDC pediu que as plataformas esclareçam em até cinco dias qual a natureza das medidas adotadas e seus fundamentos fáticos e jurídicos e se elas permanecem em vigor ou foram revertidas.

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Publicado originalmente por Folha de S.Paulo. Leia a matéria completa em https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/blogs/brasilia-hoje/2026/10/mpf-abre-apuracao-sobre-restricoes-desproporcionais-de-big-techs-a-conteudo-sobre-eleicoes.shtml.