MPE pede à Justiça Eleitoral indeferimento de ‘Cadu de Lula’ e ‘Rodrigo Bolsonaro’ como nomes de urna no RN

Candidatos com nomes associados a Lula e Bolsonaros foram contestados pelo MPE — Foto: Reprodução

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que impeça dois candidatos ao Governo do Estado de utilizarem nas urnas os nomes “Cadu de Lula” (PT) e “Rodrigo Bolsonaro” (Agir) .

O MPE argumenta que as denominações podem gerar confusão com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. Os pareceres também se baseiam no risco de indução do eleitorado a erro e possível migração de votos.

📳 Clique aqui para seguir o canal do g1 RN no WhatsApp

Além dos dois casos principais, o órgão também apresentou pedido semelhante envolvendo a candidatura de “ Samanda de Lula ” (PT) , que concorre a uma vaga no Senado Federal.

O caso segue a mesma linha de raciocínio dos outros dois pareceres. Samanda é vereadora em Natal e utiliza o nome civil "Samanda Alves".

Samanda Alves foi registrada no TSE como 'Samanda de Lula' — Foto: Elpídio Júnior / CMN

Ao g1, o TRE-RN informou que os processos ainda estão em fase de análise interna. Os processos estão nos gabinetes dos juízes para análise e não há previsão de julgamento pelo Pleno da Corte. A tramitação segue a Resolução TSE nº 23.609/2019.

A campanha de Cadu de Lula comunicou que o nome surgiu de forma espontânea e que a relação com o presidente Lula trata-se de um "vínculo de pertencimento" (veja nota abaixo) .

Rodrigo Bolsonaro disse que o MPE está apenas "fazendo o seu trabalho" e que está tranquilo quanto ao nome de urna (veja declaração abaixo) .

O g1 entrou em contato com a campanha de Samanda de Lula, mas não houve resposta até a última atualização desta reportagem.

Conheça os candidatos a governador do RN Conheça os candidatos a vice-governador do RN Conheça os candidatos ao Senado pelo RN

Os pareceres, assinados pelo procurador regional eleitoral Fernando Rocha de Andrade, sustentam que o uso de sobrenomes de figuras políticas de grande notoriedade por candidatos sem vínculo familiar pode gerar dúvida sobre a identidade e induzir o eleitorado a erro.

No caso de Cadu, candidato da coligação Time que Cuida (PDT/PSB/PT/PC do B/PV), a Procuradoria ressalta que o candidato é registrado civilmente como Carlos Eduardo Xavier e não possui qualquer relação familiar com o presidente Lula .

O órgão também afirma que a expressão não corresponde à forma como o candidato é conhecido publicamente, sendo identificado como “Cadu Xavier” desde 2019 em registros oficiais e na imprensa.

A Procuradoria argumenta ainda que o uso do nome pode provocar “migração de votos” e desequilibrar a disputa eleitoral. O parecer cita o artigo do TSE, que permite o uso de apelidos ou nomes pelos quais o candidato seja conhecido, desde que não haja dúvida sobre sua identidade.

"O nome para constar da urna eletrônica terá no máximo 30 caracteres (...), podendo ser o prenome, sobrenome, cognome, nome abreviado, apelido ou nome pelo qual a candidato(a) é mais conhecida(o), desde que não se estabeleça dúvida quanto a sua identidade, não atente contra o pudor e não seja ridículo ou irreverente", diz o artigo 25 da Resolução do TSE.

Em outro processo, o MPE adotou entendimento semelhante em relação a Karlo Rodrigo Lúcio Vieira, candidato ao Governo do RN pelo AGIR, que pediu registro com o nome de urna “Rodrigo Bolsonaro”.

Segundo a Procuradoria, o documento de identidade apresentado no processo mostra que nem o candidato nem seus familiares possuem o sobrenome Bolsonaro.

Para o órgão, o uso do nome pode sugerir vínculo inexistente com o ex-presidente Jair Bolsonaro , com potencial de induzir o eleitor a erro e provocar migração de votos .

O MPE pede o indeferimento do nome e, caso necessário, a adoção de “Karlo Rodrigo”, conforme o registro civil.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2026/08/13/mpe-pede-a-justica-eleitoral-indeferimento-de-cadu-de-lula-e-rodrigo-bolsonaro-como-nomes-de-urna-no-rn.ghtml.