MPE defende desistência de Garotinho que pode dar vitória a Ruas no RJ

O MPE (Ministério Público Eleitoral) se manifestou nesta terça-feira (6) a favor da desistência de Anthony Garotinho (Republicanos) do recurso apresentado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. A definição pode ser decisiva para saber se a eleição termina no primeiro turno , com vitória de Douglas Ruas (PL) , ou se haverá segundo turno contra Eduardo Paes (PSD) .

Em parecer enviado ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa , defendeu que a Corte homologue a desistência apresentada por Garotinho . Segundo o MPE, embora a jurisprudência do tribunal normalmente impeça a retirada de um recurso depois da votação quando isso pode alterar o resultado da eleição, o caso deve ser tratado como uma exceção.

A Procuradoria afirma que, mesmo se o TSE não aceitasse a desistência e julgasse o recurso, a conclusão deveria ser a mesma: manter o indeferimento da candidatura e anular definitivamente os votos recebidos por Garotinho . Por isso, o órgão sustenta que os dois caminhos produzem, na prática, o mesmo resultado.

Em síntese, pois, o desprovimento do recurso ordinário – com o indeferimento definitivo do registro de candidatura e a anulação dos votos obtidos pelo impugnado – trará resultado prático equivalente ao acolhimento do pedido de desistência, de modo que não há faticamente óbice ao acolhimento da pretensão.

Garotinho disputou o primeiro turno com a candidatura sub judice , situação em que o candidato pode permanecer na eleição enquanto ainda há recurso pendente contra o indeferimento do registro. A palavra final sobre a validade dos votos, porém, cabe à Justiça Eleitoral .

Ao final do parecer, o MPE pede que o TSE aceite a desistência ou, caso isso não ocorra, rejeite o recurso de Garotinho e mantenha a decisão que negou seu registro.

Garotinho recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17% da votação . Como o registro de sua candidatura foi indeferido e o caso ainda está sob análise do TSE, a situação desses votos depende da decisão final da Justiça Eleitoral.

Ruas terminou o primeiro turno na liderança, com 4.271.199 votos, ou 49,27% dos votos válidos, enquanto Paes recebeu 3.706.984 votos, equivalentes a 42,76%. Com a totalização atual, os dois foram apontados pelo TSE para disputar o segundo turno .

Se o TSE homologar a desistência de Garotinho, ou rejeitar o recurso e mantiver o indeferimento de sua candidatura, os votos recebidos por ele serão anulados definitivamente. Nesse cenário, a base de votos válidos é recalculada e Ruas pode ultrapassar os 50% necessários para vencer a eleição ainda no primeiro turno .

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/eleicoes/mpe-defende-desistencia-de-garotinho-que-pode-dar-vitoria-a-ruas-no-rj/.