MP pede à Justiça aumento de 24 para 38 anos da pena de condenado por estuprar e matar estudante em SP

Liziel Rocha Rosa é acusado de matar a estudante Ianca Victoria de Oliveira Silva, de 19 anos, em Registro, SP — Foto: Reprodução e Rinaldo Rori/g1

O Ministério Público (MP) pediu à Justiça o aumento da pena de Liziel Rocha Rosa, condenado pelo estupro e homicídio da estudante Ianca Victoria de Oliveira Silva, de 19 anos . A Promotoria quer que a punição passe de 24 anos e seis meses para 38 anos de prisão em regime fechado.

O recurso foi apresentado ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Liziel foi condenado na última quarta-feira (12) por estupro qualificado e homicídio qualificado , por asfixia, emboscada, feminicídio e para assegurar a impunidade de outro crime.

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O promotor Rodrigo Lúcio dos Santos Borges sustenta que a dosimetria da pena foi fixada de forma inadequada pelo juiz-presidente do Tribunal do Júri.

Segundo o recurso, deveriam ter sido consideradas mais circunstâncias desfavoráveis ao réu, como a elevada reprovabilidade da conduta, as consequências dos crimes e aspectos de sua personalidade.

Liziel Rocha Rosa é acusado de matar a estudante Ianca Victoria de Oliveira Silva, de 19 anos, em Registro — Foto: Reprodução

O MP afirma que três das quatro qualificadoras: emboscada, asfixia e o fato de o crime ter sido cometido para assegurar a impunidade do estupro deveriam ter sido usadas como agravantes na segunda fase da dosimetria, resultando em uma punição maior.

Pela reavaliação proposta, a pena do homicídio passaria de 17 anos e seis meses para 28 anos de prisão, enquanto a do estupro subiria de sete para 10 anos.

A Promotoria defende ainda que a confissão do réu não deveria neutralizar todas as agravantes, mas compensar apenas uma delas.

O g1 solicitou um posicionamento à Defensoria Pública, que defende o réu, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2026/08/17/mp-pede-a-justica-aumento-de-24-para-38-anos-da-pena-de-condenado-por-estuprar-e-matar-estudante-em-sp.ghtml.