MP Eleitoral pede que TRE-RJ rejeite candidatura de 'Negona do Bolsonaro'

O Ministério Público Eleitoral pediu que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) rejeite o registro de candidatura de Vanessa da Silva Oliveira, que pretende disputar uma vaga de deputada federal pelo PL com o nome de urna “ Negona do Bolsonaro “.

Em manifestação apresentada nesta quarta-feira (26/8), a Procuradoria Regional Eleitoral afirmou que Vanessa manteve uma irregularidade apontada pela Justiça Eleitoral ao insistir no uso do sobrenome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apesar de o próprio TRE-RJ já ter proibido a candidata de usar o mesmo nome nas eleições municipais de 2024 .

Segundo o procurador Gustavo Magno Goskes Briggs de Albuquerque, a utilização desse nome de urna “subsiste e impede o deferimento de seu registro”. Ao final da manifestação, ele pede expressamente o “indeferimento do registro de Vanessa da Silva Oliveira”.

O MP Eleitoral afirmou que, ao apresentar justificativas para o nome de urna, a defesa de Vanessa omitiu “dolosamente” o fato de que o TRE-RJ já havia analisado e rejeitado, em 2024, o uso de “Negona do Bolsonaro” pela mesma candidata.

O procurador citou o julgamento anterior para sustentar que o nome pode causar dúvidas sobre a identidade da candidata. Em um dos votos reproduzidos na manifestação, um desembargador afirmou que “Bolsonaro é um nome de família” e que seu uso por terceiros pode induzir o eleitor a acreditar que o candidato pertence à família do ex-presidente. Outro trecho do julgamento de 2024 citado pelo MP Eleitoral afirma que o uso do sobrenome “gera um desequilíbrio” na disputa eleitoral.

Vanessa havia sido intimada pelo TRE-RJ a resolver duas pendências em seu pedido de registro. Uma delas era a apresentação de uma certidão da Justiça estadual de segunda instância. A candidata entregou o documento e, segundo o próprio Ministério Público, sanou essa parte do problema.

A Procuradoria, porém, entendeu que a questão envolvendo o nome de urna continuou sem solução. Para o órgão, Vanessa não poderia insistir em uma denominação que já havia sido rejeitada pela Justiça Eleitoral no pleito anterior.

Na manifestação, o procurador afirma que Vanessa “não pertence à família Bolsonaro”e que não haveria razão para usar o sobrenome na urna “a não ser para incutir no eleitorado falsa percepção sobre sua pessoa” .

O MP Eleitoral também rebateu o argumento de que “Negona do Bolsonaro” representa a identidade política da candidata. Segundo a manifestação, o alinhamento com o ex-presidente pode ser demonstrado pelo partido, pela propaganda eleitoral e até pelo apoio de Bolsonaro, mas não pela inclusão do sobrenome dele no nome de urna.

Vanessa apresentou uma defesa de oito páginas ao TRE-RJ para tentar manter o nome. No documento, afirmou que “Negona do Bolsonaro” não foi uma denominação criada para as eleições de 2026, mas um apelido usado publicamente desde 2018.

Segundo a candidata, o nome surgiu durante sua atuação em defesa de pautas conservadoras e de direita e de posições políticas ligadas a Jair Bolsonaro. Com o passar dos anos, o apelido teria se tornado conhecido entre seus apoiadores, em eventos, manifestações e redes sociais.

A defesa também apresentou vídeos, publicações e fotografias de Vanessa em eventos e ao lado de integrantes da família Bolsonaro.

Os advogados argumentaram que o termo “Negona” identifica Vanessa e evita que ela seja confundida com outra pessoa. Segundo a defesa, a referência a Bolsonaro representa apenas sua identidade política, sem indicar que ela seja parente ou representante formal do ex-presidente.

No domingo (23/8), o desembargador Paulo Cesar Salomão Filho, que também relata o pedido de registro de Vanessa, determinou que o empresário Renato de Araújo Corrêa escolha outro nome para disputar uma vaga de deputado federal pelo PL . Ele pretendia aparecer na urna como “Renato Araújo do Bolsonaro”.

Renato atua no setor da construção civil em Angra dos Reis e se apresenta publicamente como amigo de Jair Bolsonaro e de seus familiares. Ele também ajudou a fiscalizar uma reforma na casa do ex-presidente na Vila Histórica de Mambucaba.

A defesa apresentou vídeos para mostrar que Renato acompanha há anos a trajetória política de Bolsonaro e mantém uma relação pública com a família. O empresário também deve participar, em 29 de agosto, de uma “barqueata” com Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, em Angra dos Reis.

A proximidade política e pessoal, porém, não foi considerada suficiente. O MPE afirmou que o nome poderia levar o eleitor a imaginar que Renato faz parte da família Bolsonaro e favorecer uma transferência indevida de votos ligados ao ex-presidente.

Salomão Filho acolheu o pedido do MPE e determinou que Renato apresente outra opção. A decisão não impede sua candidatura. Caso não escolha um novo nome e tenha o registro aprovado, ele deverá aparecer na urna como “Renato de Araújo Corrêa”, seu nome civil completo.

Ao todo, 28 candidatos pediram à Justiça Eleitoral para disputar as eleições de 2026 com Bolsonaro no nome de urna. São Paulo lidera a lista, com oito registros, seguido pelo Rio de Janeiro, com quatro.

A tendência é que o uso seja autorizado principalmente para quem possui Bolsonaro no registro civil. Dos 28 candidatos, apenas nove estão nessa situação. O grupo inclui integrantes da família do ex-presidente, como os filhos Flávio, Carlos e Jair Renan, a esposa Michelle, a ex-esposa Rogéria e o irmão Renato Bolsonaro.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/brasil/mp-eleitoral-pede-que-tre-rj-rejeite-candidatura-de-negona-do-bolsonaro.