MP Eleitoral pede multa a Flávio Bolsonaro por site não informado ao TSE
Página divulga candidatos ao Senado apoiados pelo presidenciável e, segundo o MP, foi custeada pela própria campanha sem comunicação à Corte
O Ministério Público Eleitoral pediu ao Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) que multe o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro , pelo uso na campanha de um site que, segundo o órgão, não foi informado à Justiça Eleitoral.
O MP Eleitoral apontou que o site “Senadores da Direita”, criado para divulgar candidatos ao Senado apoiados por Flávio, funciona como canal oficial de propaganda e foi custeado pela própria campanha presidencial.
Na ação, apresentada nessa terça-feira (29/9), o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, afirmou que o endereço não foi comunicado à Justiça Eleitoral . O caso é relatado pela ministra Estela Aranha.
As regras eleitorais estabelecem que os candidatos precisam informar à Justiça Eleitoral os endereços usados para propaganda na internet. Uma resolução do TSE prevê que, se o canal for criado durante a campanha, a comunicação deve ser feita em até 24 horas.
No registro da candidatura, Flávio informou inicialmente 38 canais oficiais na internet e, depois, acrescentou outros nove. Segundo o MP, a página dedicada aos candidatos ao Senado não está entre eles.
Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/brasil/mp-eleitoral-pede-multa-a-flavio-bolsonaro-por-site-nao-informado-ao-tse.
Samuel Pancher / Metrópoles — Foto: Metrópoles
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