MP Eleitoral pede ao TSE remoção de vídeos falsos sobre urnas e embaixadas

O Ministério Público Eleitoral ajuizou duas ações para conter a disseminação de informações falsas ou descontextualizadas acerca das urnas eletrônicas e do fechamento de embaixadas. Além da imediata remoção dos conteúdos desinformativos, o MP Eleitoral pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE ) a aplicação de multa aos responsáveis.

Um dos pedidos ao TSE é que a Meta remova vídeo falso sobre a urna eletrônica. O MP destaca o retorno da circulação no Whatsapp de uma gravação criada originariamente em 2018, em que supostos policiais militares alegam fraude no código e no zeramento das urnas eletrônicas. O MP Eleitoral enfatiza que a narrativa é totalmente inverídica e visa causar desconfiança no eleitor.

Segundo narra na ação, o conteúdo voltou a ser desmentido por agências independentes de checagem e não pode ser confundido com liberdade de expressão. “Não há como confundir liberdade de expressão com a possibilidade de disseminação de fato sabidamente inverídico, na tentativa de descredibilizar o processo eleitoral e as instituições públicas, sem amparo em qualquer lastro fático ou probatório mínimo”, registra o documento.

Em outra ação o MPE alega haver a divulgação orquestrada nas redes sociais de vídeos que associam o fechamento temporário das embaixadas e consulados dos Estados Unidos e da Austrália no Brasil a ameaças terroristas e risco iminente de golpe de Estado.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/colunas/manoela-alcantara/mp-eleitoral-pede-ao-tse-remocao-de-videos-falsos-sobre-urnas-e-embaixadas.