MP das Bets: São Paulo e outros 4 clubes pedem para acompanhar ações no STF

Uma petição conjunta de São Paulo , Ponte Preta, Vitória , Guarani e Portuguesa foi protocolada nessa quinta-feira (1º/10) no Supremo Tribunal Federal ( STF ). Os clubes solicitam a participação nas discussões sobre a Medida Provisória (MP) nº 1.394, de 25 de setembro de 2026, assinada pelo presidente Lula, que proibiu a atuação das plataformas de apostas esportivas no país .

De acordo com os clubes, em petição enviada ao ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8027, protocolada pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), a medida provisória gera impacto sobre patrocínios e acordos firmados a longo prazo , o que prejudica o planejamento financeiro das equipes.

O pedido das agremiações é de suspensão dos efeitos da MP, além da criação de um período para transição . Segundo os times, o prazo atual para a retirada de patrocínios e publicidades é de 10 dias.

Os clubes também solicitaram acompanhamento da ADI 7721, sobre o uso de bets por beneficiários de programas sociais, e da ADI 8027, que discute a constitucionalidade da medida provisória. Esta última também foi solicitada por Flamengo e Botafogo .

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/esportes/mp-das-bets-sao-paulo-e-outros-4-clubes-pedem-para-acompanhar-acoes-no-stf.