MP-BA avalia se investigação contra Constantino será estadual ou federal

O Ministério Público da Bahia analisa em qual esfera (estadual ou federal) deve tramitar o caso envolvendo o influenciador Rodrigo Constantino , alvo de uma representação após manifestações contra a Bahia e o resultado das eleições no primeiro turno. Segundo o MP-BA, as provas já foram coletadas e preservadas, mas ainda está em avaliação qual órgão tem atribuição para conduzir o caso, já ele mora nos EUA e as declarações foram feitas fora do Brasil, mas tiveram repercussão dentro do país.

A informação foi compartilhada com a CNN Brasil nesta quarta-feira (7), durante coletiva em Salvador que marcou o anúncio de uma força-tarefa criada pelo órgão para apurar possíveis crimes de xenofobia cometidos neste período eleitoral. Pelo menos quatro procedimentos já estão em andamento, e novas denúncias e representações continuam chegando de diferentes regiões da Bahia.

De acordo com os promotores de Justiça que participaram da coletiva, Rogério Queiroz, coordenador de Direitos Humanos e Adalto Araújo, coordenador da área criminal, a iniciativa não tem caráter político. A preocupação é diferenciar a liberdade de manifestação e de crítica política de condutas que possam atingir a dignidade de pessoas ou grupos e, eventualmente, configurar crime.

“Defender uma ideologia, um partido ou fazer críticas políticas faz parte do direito à liberdade de expressão. O limite está na prática de manifestações que possam ultrapassar esse direito e atingir determinados grupos ou pessoas”, destacaram.

A apuração sobre Constantino já havia sido instaurada pela Polícia Civil na terça-feira (6), e o MP agora amplia a atuação para outros possíveis casos. Foi reforçado ainda que as análises serão feitas de “maneira técnica, imparcial e dentro da legalidade”.

A força-tarefa reúne integrantes dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais e de Defesa dos Direitos Humanos, do Núcleo de Combate aos Ilícitos Cibernéticos, da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos e da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência.

A atuação não se restringe ao caso de Constantino e deve acompanhar novas denúncias relacionadas a possíveis episódios de xenofobia registrados depois das eleições.

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/eleicoes/mp-ba-avalia-se-investigacao-contra-constantino-sera-estadual-ou-federal/.