Motorista é condenado a 22 anos de prisão por acidente que matou duas pessoas e deixou mulher com sequelas

Sérgio Praxedes dos Santos Filho foi condenado por dois homicídios e uma lesão corporal grave após invadir a contramão

28/09/2026 às 17:36 • Atualizada em 28/09/2026 às 18:11 - há XX semanas

O júri popular de Sérgio Praxedes dos Santos Filho terminou nesta segunda-feira (28) com a condenação do réu a 22 anos, 3 meses e 3 dias de reclusão, em regime inicial fechado. Ele foi responsabilizado pelo acidente que matou Pedro Alves de Souza Júnior e José Cícero da Silva e deixou Quitéria Gonçalves Amorim com sequelas físicas.

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O julgamento foi conduzido pelo juiz José Eduardo Nobre Carlos, da 8ª Vara Criminal da Capital. Durante a sessão, foram analisadas as circunstâncias do acidente ocorrido em 23 de julho de 2021, na Avenida Fernandes Lima, no bairro do Farol, em Maceió.

De acordo com o processo, Sérgio Praxedes havia saído de um posto de combustíveis e seguia pela avenida quando invadiu a contramão em alta velocidade. O veículo atingiu frontalmente a motocicleta conduzida por Pedro Alves, que morreu ainda no local.

Na sequência, outra motocicleta, ocupada por José Cícero e Quitéria Amorim, também foi atingida. Os dois foram socorridos e encaminhados ao Hospital Geral do Estado (HGE), mas José Cícero não resistiu aos ferimentos e morreu posteriormente.

Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a existência de crimes dolosos em relação às vítimas. A decisão considerou que o acusado assumiu o risco de produzir os resultados ao conduzir o veículo nas circunstâncias apontadas no processo.

Na sentença, o juiz explicou que o fato de os resultados terem sido provocados por uma única ação não significa, necessariamente, a aplicação do chamado concurso formal próprio. Segundo a fundamentação apresentada, o reconhecimento de dolo eventual em relação a múltiplos resultados permite a aplicação da segunda parte do artigo 70 do Código Penal, que trata do concurso formal impróprio.

Com isso, foi reconhecida a existência de concurso formal impróprio entre os crimes de homicídio e lesão corporal dolosa.

Na prática, as penas foram somadas pelo sistema do cúmulo material.

A sentença estabeleceu 10 anos de reclusão para cada um dos dois homicídios e 2 anos, 3 meses e 3 dias pela lesão corporal grave. Com a soma das penas, a condenação definitiva chegou a:

Acidente aconteceu após consumo de álcool

Segundo as informações reunidas no processo, antes do acidente Sérgio Praxedes havia sido filmado e fotografado ingerindo bebidas alcoólicas durante uma festa de aniversário de um influenciador digital.

Após deixar o local, ele passou por um posto de combustíveis e, posteriormente, entrou na Avenida Fernandes Lima pela contramão.

No momento da abordagem após o acidente, o motorista se recusou a realizar o teste do bafômetro. Ainda assim, conforme os autos, foram encontradas garrafas de cerveja vazias dentro do veículo e constatados sinais de embriaguez, como odor e hálito característicos.

O Ministério Público sustentou durante o processo que, ao dirigir embriagado e entrar na contramão de uma das principais avenidas de Maceió, o acusado assumiu o risco de provocar o acidente.

Sérgio Praxedes está preso desde o dia do acidente. Ao longo do processo, a defesa chegou a pedir a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar e posteriormente por monitoração eletrônica, mas os pedidos foram negados pela Justiça.

Em uma das decisões, a Justiça destacou a gravidade do caso, que resultou em duas mortes e uma vítima com lesões graves.

Publicado originalmente por Gazeta de Alagoas. Leia a matéria completa em https://www.gazetaweb.com/noticias/justica/motorista-e-condenado-a-22-anos-de-prisao-por-acidente-que-matou-duas-pessoas-e-deixou-mulher-com-sequelas-938693.