Moraes vota para igualar licença maternidade de mães biológica e adotivas; julgamento é suspenso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta quarta-feira (16) para igualar os direitos de mães adotivas e biológicas em relação à licença maternidade. O ministro, relator da ação apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR), foi acompanhado pelo ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O julgamento foi suspenso em razão do horário e será retomado na próxima semana. Pelo voto de Moraes, todas as mães, sejam biológicas ou adotantes, terão direito a licença maternidade de idêntico conteúdo: afastamento remunerado de 120 dias, prorrogável por m
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta quarta-feira (16) para igualar os direitos de mães adotivas e biológicas em relação à licença maternidade.
O ministro, relator da ação apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR), foi acompanhado pelo ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O julgamento foi suspenso em razão do horário e será retomado na próxima semana.
Pelo voto de Moraes, todas as mães, sejam biológicas ou adotantes, terão direito a licença maternidade de idêntico conteúdo: afastamento remunerado de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias.
Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/09/16/moraes-vota-para-igualar-licenca-maternidade-de-maes-biologica-e-adotivas-julgamento-e-suspenso.ghtml.
STF se reúne para sessão ordinária um dia após julgamento de Moraes — Foto: G1
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