Moraes determina início da pena de Eduardo Bolsonaro e manda cancelar passaportes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), determinou o início do cumprimento da pena do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, condenado a 4 anos e 2 meses de prisão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de coação no curso do processo.

Moraes também mandou expedir um mandado de prisão contra o ex-parlamentar.

Segundo a decisão, assinada nesta quarta (7), a condenação transitou em julgado em 3 de outubro, o que significa que o processo chegou ao fim e a pena pode começar a ser executada.

A certificação do trânsito em julgado foi feita pela Secretaria Judiciária do STF em 5 de outubro ( entenda mais abaixo ).

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/10/08/moraes-determina-inicio-da-pena-de-eduardo-bolsonaro-e-manda-cancelar-passaportes.ghtml.