Morador entra na Justiça para tentar manter casa em área de obra de duplicação em São José dos Campos

Morador trava disputa judicial em área de obra em São José As obras de duplicação da Avenida Sebastião Gualberto, em São José dos Campos, avançam, mas uma casa no trecho das intervenções é motivo de um impasse judicial. Márcio Pereira da Silva mora no imóvel com a família há 23 anos e não chegou a um acordo com a Prefeitura sobre a desocupação da área. O terreno tem 1,5 mil metros quadrados. Segundo o morador, a compra foi feita de maneira informal. Em 2024, ele entrou na Justiça com um pedido de usucapião, instrumento jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel pela posse pro